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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 22/04/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2020
Nº Processo: 739/2020
Data: 14/04/2020 11:30:54
Autor: Dr Lázaro
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO REMOTO DE MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 25ª Sessão Ordinária do Dia 23/04/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2020
Nº Processo: 740/2020
Data: 14/04/2020 11:31:47
Autor: Dr Lázaro
ESTABELECE MELHORA NA HIGIENIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM ATENDIMENTO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 25ª Sessão Ordinária do Dia 23/04/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2020
Nº Processo: 741/2020
Data: 14/04/2020 11:32:38
Autor: Dr Lázaro
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 25ª Sessão Ordinária do Dia 23/04/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2020
Nº Processo: 742/2020
Data: 16/04/2020 13:31:32
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 25ª Sessão Ordinária do Dia 23/04/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Requerimento N° 633 /2020
Nº Processo: 743/2020
Data: 20/04/2020 12:48:09
Autor: Dr Lázaro
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O RECEBIMENTO E À APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PERCEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, VISANDO AMPLIAR E INTENSIFICAR AS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID 19.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 29.04.2020