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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:55 Realizada em: 07/10/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 120 /2020
Nº Processo: 827/2020
Data: 06/07/2020 11:54:59
Autor: Caio Bucar, Joaquim Caldas
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE MEDITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 56ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2020
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2020
Nº Processo: 857/2020
Data: 21/07/2020 11:34:57
Autor: Dr Lázaro
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊMCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E AS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 09/12/2020
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 135 /2020
Nº Processo: 933/2020
Data: 11/08/2020 10:38:00
Autor: Neto do Angelim, Jeová Alencar , Edilberto Borges - Dudu , Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES QUE ATUAM NO SETOR DE ENTREGAS POR MEIO DE APLICATIVOS E DOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 56ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2020
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2020
Nº Processo: 999/2020
Data: 26/08/2020 11:05:32
Autor: Gustavo de Carvalho
Reconhece de Utilidade Pública a "Associação dos Trabalhadores Rurais Monte Verde —ASTRUMOV'

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 09/12/2020