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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:116 Realizada em: 20/11/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1174 /2018
Nº Processo: 744/2018
Data: 14/11/2018 08:58:58
Autor: Pedro Fernandes
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. LUIZ AVELINO LOPES DOS REIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lida na 116ª Sessão Ordinária do dia 20/11/2018.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1176 /2018
Nº Processo: 745/2018
Data: 14/11/2018 11:40:36
Autor: Gustavo Gaioso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ADÃO RODRIGUES DOS SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lida na 116ª Sessão Ordinária do dia 20/11/2018.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2018
Nº Processo: 748/2018
Data: 14/11/2018 12:54:13
Autor: Deolindo Moura
"INSTITUI, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TERESINA E NAS COMUNIDADES PROGRAMAS E ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DO USO DE DROGAS"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Tendo sido lida na 116ª Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2018
Nº Processo: 749/2018
Data: 14/11/2018 12:57:01
Autor: Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS "FOOD TRUCKS" OU COMERCIANTES DE ALIMENTOS, NAS VIAS PÚBLICAS OU ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE TERESINA, DISPONIBILIDADES ÁLCOOL EM GEL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Tendo sido lida na 116ª Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 196 /2018
Nº Processo: 750/2018
Data: 14/11/2018 12:59:53
Autor: Deolindo Moura, Luiz Lobão , Joaquim Caldas , Edilberto Borges - Dudu
"DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 116ª Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2018
Nº Processo: 751/2018
Data: 14/11/2018 13:02:44
Autor: Deolindo Moura, Dr Lázaro
"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO - INFORMATIVO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SOBRE O DIREITO DE O CONSUMIDOR OBTER POR PARTE DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE O MOTIVO DE NEGATIVA DE ATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 116ª Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Indicação N° 1907 /2018
Nº Processo: 743/2018
Data: 14/11/2018 08:53:08
Autor: Gustavo Gaioso
SOLICITO A STRANS A SINALIZAÇÃO CORRETA DO CRUZAMENTO , DA AV. JORN. LINDBERG LEITE COM A RUA QUE LIGA AS QUADRAS, AE A AN, SENDO UMA FAIXA DE PEDESTRE E UM SEMÁFORO, DEVIDO O GRANDE MOVIMENTO DA CRECHE ARIANO SUASSUNA, LOCALIZADO NO BAIRRO TORQUATO NETO 4 NESTA CIDADE.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 8  Indicação N° 1908 /2018
Nº Processo: 746/2018
Data: 14/11/2018 12:26:19
Autor: Valdemir Virgino
SOLICITO A STRANS A AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DO ÔNIBUS RURAL DO POVOADO BAIXÃO DO CARLOS PARA INCLUIR NO ITINERÁRIO O ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DA PAZ, ZONA RURAL LESTE DESTA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 9  Indicação N° 1909 /2018
Nº Processo: 747/2018
Data: 14/11/2018 12:29:28
Autor: Valdemir Virgino
SOLICITO A SDR O EMPIÇARRAMENTO E A TERRAPLANAGEM INICIANDO NA ESTRADA DO BAIRRO SOCOPO, PASSADO PELO O ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DA PAZ ATÉ O POVOADO BAIXÃO DO CARLOS, ZONA RURAL LESTE DESTA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 10  Indicação N° 1910 /2018
Nº Processo: 752/2018
Data: 14/11/2018 13:06:49
Autor: Deolindo Moura
SOLICITO A SDU SUL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRAJÁ, ZONA SUL DO MUNICIPIO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 11  Indicação N° 1911 /2018
Nº Processo: 753/2018
Data: 14/11/2018 13:10:27
Autor: Deolindo Moura
SOLICITO A SEMDUH AUTORIZAÇÃO PARA A TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DOS REFLETORES, BEM COMO, A REFORMA DOS BANHEIROS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PARQUE PIAUI (ESCOLÃO DO PARQUE PIAUI), ENDEREÇO:AVENIDA HENRY WALL DE CARVALHO, N° 6709, BAIRRO PARQUE PIAUI, ZONA SUL DO MUNICIPIO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 12  Indicação N° 1912 /2018
Nº Processo: 754/2018
Data: 14/11/2018 13:13:08
Autor: Deolindo Moura
SOLICITO A SDU SUL AUTORIZAÇÃO PARA A REFORMA DE UMA GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA TRANSVERSAL III, COM A AVENIDA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO PROMORAR, ZONA SUL DO MUNICIPIO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 13  Indicação N° 1913 /2018
Nº Processo: 755/2018
Data: 14/11/2018 13:14:56
Autor: Deolindo Moura
SOLICITO A SDU SUL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JERUSALÉM EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTO ALEGRE, ZONA SUL DO MUNICIPIO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 14  Indicação N° 1914 /2018
Nº Processo: 756/2018
Data: 19/11/2018 08:13:42
Autor: Gustavo de Carvalho
Indica a SDU Centro/Norte Reconstrução das entradas da Ruas que dão acesso à Av. Rosana Neres - Vila Monte Alegre, na Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 15  Indicação N° 1915 /2018
Nº Processo: 757/2018
Data: 19/11/2018 08:15:45
Autor: Gustavo de Carvalho
Indica a SEMDUH Pavimentação asfáltica das Ruas 01, 02, 05, 07, 11 e 12 na Vila Monte Alegre, na Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 16  Indicação N° 1916 /2018
Nº Processo: 758/2018
Data: 19/11/2018 08:17:22
Autor: Gustavo de Carvalho
Indica a SDU SUL Pavimentação Poliédrica do Loteamento Hugo Prado, na Zona Sul desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 17  Indicação N° 1917 /2018
Nº Processo: 759/2018
Data: 19/11/2018 09:22:53
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SDU - SUL ABERTURA DE UM RETORNO NA AMPLIAÇÃO DA AVENIDA BARÃO DE CASTELO BRANCO COM A RUA SANTA MARIA GORETE, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 18  Indicação N° 1918 /2018
Nº Processo: 767/2018
Data: 19/11/2018 12:38:28
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SDU SUL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOS MONTES, TRECHO ENTE A RUA ALTAMIRA E RUA PROF° DINIZ, NO PLANALTO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 19  Indicação N° 1919 /2018
Nº Processo: 768/2018
Data: 19/11/2018 12:39:57
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SDU SUL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOS MONTES, TRECHO ENTE A RUA GRÉCIA E RUA MACÊDONIA, NO PLANALTO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 20  Indicação N° 1919 /2018
Nº Processo: 768/2018
Data: 19/11/2018 12:39:57
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SDU SUL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOS MONTES, TRECHO ENTE A RUA GRÉCIA E RUA MACÊDONIA, NO PLANALTO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 21  Indicação N° 1920 /2018
Nº Processo: 769/2018
Data: 19/11/2018 12:40:40
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SDU SUL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOS MONTES, TRECHO ENTE A RUA PENEDO E RUA ALTAMIRA, NO PLANALTO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 22  Indicação N° 1921 /2018
Nº Processo: 770/2018
Data: 19/11/2018 12:43:55
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SDU SUL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOS MONTES, TRECHO ENTE A RUA GRÉCIA E RUA PENEDO, NO PLANALTO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.
Ordem: 23  Indicação N° 1922 /2018
Nº Processo: 771/2018
Data: 19/11/2018 12:45:42
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SEMDUH A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANSELMO PERETTI (ANTIGA RUA 04), NO PARQUE IDEAL, ZONA SUDESTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/11/2018.