Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1374/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ TERESINENSE AO SENHOR, ORLANDO BARBOSA PAZ FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2119/2021 Protocolo N°: 2134 ID: 7707 Data: 02/12/2021 10:49:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vinicio Ferreira, Jeová Alencar
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PROCESSO
Emenda n° 1/2021
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 186 DE 2021 "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Processo N°: 1726/2021 Protocolo N°: 2122 ID: 7695 Data: 30/11/2021 11:28:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Jeová Alencar, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Requerimento n° 1782/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATARMOS SOBRE A REALIDADE QUAL SE ENCONTRA AS QUADRAS 8, 9 E 10 DO RESIDENCIAL TORQUATO NETO, POR CONTA DE GRANDES ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS TORRENCIAIS EM NOSSA CAPITAL.
Processo N°: 2054/2021 Protocolo N°: 2066 ID: 7639 Data: 17/11/2021 09:42:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros, Jeová Alencar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1368/2021
DISPÕE SOBRE ,A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ROMULO GONÇALVES BARBOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2053/2021 Protocolo N°: 2065 ID: 7638 Data: 17/11/2021 08:21:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jeová Alencar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1367/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICÕ DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR MARCELO FLORENTINO BORLINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2052/2021 Protocolo N°: 2064 ID: 7637 Data: 17/11/2021 08:19:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jeová Alencar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 238/2021
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE TABOQUINHA DA ZONA RURAL LESTE DE TERESINA - PI - AMCTZRLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2048/2021 Protocolo N°: 2060 ID: 7633 Data: 16/11/2021 11:00:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jeová Alencar
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PROCESSO
Requerimento n° 1743/2021
REQUERIMENTO, COM A DEVIDA INSERÇÃO NA ATA DA RESPECTIVA SESSÃO QUE FOR LIDO, DE APROVAÇÃO DE ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FORNEÇA TODO O FARDAMENTO ESCOLAR (CAMISA, BERMUDA, MEIAS E TÊNIS) AOS(ÀS) ALUNOS(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 2011/2021 Protocolo N°: 2023 ID: 7596 Data: 09/11/2021 11:37:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Jeová Alencar
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PROCESSO
Indicação n° 1742/2021
"INDICATIVO DE PROJETO DE LEI QUE OBJETIVA SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA TRATANDO DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERESINA FUMDEST, PARA CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LEI FEDERAL N° 8.742/1993) E NOS PROJETOS/PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS.
Processo N°: 2010/2021 Protocolo N°: 2022 ID: 7595 Data: 09/11/2021 11:35:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jeová Alencar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1356/2021
TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO", COM A DECRETAÇÃO DO SEU PONTO FACULTATIVO, DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1973/2021 Protocolo N°: 1985 ID: 7558 Data: 27/10/2021 11:27:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Jeová Alencar, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2021
INSTITUIR 4 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAVELA, SUBURBIO E PERIFERIA
Processo N°: 1962/2021 Protocolo N°: 1974 ID: 7547 Data: 26/10/2021 10:04:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Markim Costa, Capitão Roberval Queiroz, Edson Melo, Evandro Hidd, Fernanda Gomes, Jeová Alencar, Pollyanna Rocha, Venâncio Cardoso, Vinicio Ferreira
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PROCESSO
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