Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Ismael Silva 
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Projeto de Lei Ordinária n° 262/2021
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROVA DE REDAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Processo N°: 2153/2021 Protocolo N°: 2174 ID: 7747 Data: 13/12/2021 11:20:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2021
"RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SEGUINDO AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N° 14.126 DE 22 DE MARÇO DE 2021 QUE CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2152/2021 Protocolo N°: 2173 ID: 7746 Data: 13/12/2021 11:18:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Emenda n° 3/2021
MODIFICA ART 3º DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR 259 DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2114/2021 Protocolo N°: 2147 ID: 7720 Data: 07/12/2021 08:40:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Emenda n° 2/2021
MODIFICA ART. 8º, O INCISO I DO PROJETO DE LEI COMPLELEMTAR Nº 259/2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2114/2021 Protocolo N°: 2146 ID: 7719 Data: 07/12/2021 08:35:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 1822/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS NA FARMÁCIA DO POVO DO PIAUÍ -MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS.
Processo N°: 2118/2021 Protocolo N°: 2133 ID: 7706 Data: 02/12/2021 09:28:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2021
"ESTABELECE A POLÍTICA DE COMBATE A IMÓVEIS ABANDONADOS QUE CAUSEM DEGRADAÇÃO URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2108/2021 Protocolo N°: 2123 ID: 7696 Data: 30/11/2021 11:51:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 1816/2021
REQUER QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE TERESINA.
Processo N°: 2104/2021 Protocolo N°: 2117 ID: 7690 Data: 30/11/2021 09:56:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Bruno Vilarinho, Enzo Samuel, Ismael Silva, Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 230/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 3610/2007, QUE INSTITUI ❑ CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1984/2021 Protocolo N°: 1996 ID: 7569 Data: 29/10/2021 11:14:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Capitão Roberval Queiroz, Ismael Silva, Joaquim do Arroz, Markim Costa, Paulo Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2021
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI DA FICHA LIMPA.
Processo N°: 1950/2021 Protocolo N°: 1962 ID: 7535 Data: 22/10/2021 11:01:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2021
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS RESERVADOS PARA PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1876/2021 Protocolo N°: 1888 ID: 7461 Data: 07/10/2021 10:14:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Capitão Roberval Queiroz, Deolindo Moura, Ismael Silva, Markim Costa
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PROCESSO
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