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Veto n° 1/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 126/2024 QUE "ASSEGURA A TODA PESSOA O DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E ÁGUA A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUSIVE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 750/2024 Protocolo N°: 1 ID: 11655 Data: 02/01/2025 11:23:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 165/2024
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS – PVG; ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA – CTMT), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 859/2024 Protocolo N°: 892 ID: 11654 Data: 18/12/2024 09:50:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1637/2024
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO Nº 26.556, DE 1º DE JULHO DE 2024, EDITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TRATA DA RECONDUÇÃO DO SENHOR ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNES AO CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, SEM A DEVIDA APROVAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, COM FULCRO NOS ARTS. 21, INCISO VI, E 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO COMBINADO COM O ART. 49, INCISO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 858/2024 Protocolo N°: 891 ID: 11653 Data: 18/12/2024 08:45:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 581/2024
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE OTTS NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 857/2024 Protocolo N°: 890 ID: 11652 Data: 17/12/2024 11:08:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Requerimento n° 580/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS SOBRE A DRENAGEM DA BACIA DO RIACHO ITARARÉ (PD11)
Processo N°: 856/2024 Protocolo N°: 889 ID: 11651 Data: 12/12/2024 12:10:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
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PROCESSO
Indicação n° 579/2024
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ENTRE AS QUADRAS X. E A QUADRA U, LOTEAMENTO NOVA ALEGRIA II, PARQUE SUL, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 855/2024 Protocolo N°: 888 ID: 11650 Data: 12/12/2024 12:01:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Indicação n° 578/2024
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SITUADA NA QUADRA Z NA ALTURA DA RUA 3 ATÉ A QUADRA X, LOTEAMENTO NOVA ALEGRIA II, PARQUE SUL, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 854/2024 Protocolo N°: 887 ID: 11649 Data: 12/12/2024 11:48:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2024
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO ORLANDO - IJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 853/2024 Protocolo N°: 886 ID: 11648 Data: 12/12/2024 11:34:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1636/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA CLARISSE MARIA VELOSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 852/2024 Protocolo N°: 885 ID: 11647 Data: 12/12/2024 11:07:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1632/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO MINISTRO DO STJ, PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 851/2024 Protocolo N°: 884 ID: 11646 Data: 11/12/2024 11:52:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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