Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Projeto de Lei Complementar n° 165/2024
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS – PVG; ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA – CTMT), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 859/2024 Protocolo N°: 892 ID: 11654 Data: 18/12/2024 09:50:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Requerimento n° 581/2024
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE OTTS NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 857/2024 Protocolo N°: 890 ID: 11652 Data: 17/12/2024 11:08:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Requerimento n° 580/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS SOBRE A DRENAGEM DA BACIA DO RIACHO ITARARÉ (PD11)
Processo N°: 856/2024 Protocolo N°: 889 ID: 11651 Data: 12/12/2024 12:10:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 163/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 849/2024 Protocolo N°: 882 ID: 11644 Data: 11/12/2024 08:14:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 848/2024 Protocolo N°: 881 ID: 11643 Data: 11/12/2024 08:13:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2024
REGULAMENTA O CONTRATO REFERIDO NO § 8°, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DENOMINADO CONTRATO DE DESEMPENHO OU CONTRATO DE GESTÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 844/2024 Protocolo N°: 877 ID: 11639 Data: 10/12/2024 11:05:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 159/2024
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO SUBSTITUTIVO AO PLC 135/2024)
Processo N°: 842/2024 Protocolo N°: 875 ID: 11637 Data: 09/12/2024 14:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Emenda n° 4/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 141/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”
Processo N°: 777/2024 Protocolo N°: 871 ID: 11633 Data: 05/12/2024 12:22:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Deolindo Moura, Gustavo de Carvalho, Joaquim do Arroz, Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 157/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, NO VALOR DE R$ 91.412.049,00 (NOVENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL, QUARENTA E NOVE REAIS), PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA.
Processo N°: 834/2024 Protocolo N°: 866 ID: 11628 Data: 27/11/2024 08:35:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPAROS E CONSERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, DECORRENTES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EXECUTADOS POR CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU SUAS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 829/2024 Protocolo N°: 861 ID: 11623 Data: 22/11/2024 13:04:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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