Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Fernando Lima 
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Última atualização: 23/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1734/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL “SELO VERDE TERESINA” À EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA., NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.088, DE 26 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1886/2025 Protocolo N°: 1910 ID: 13565 Data: 30/10/2025 08:49:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho, Carpejanne Gomes, Fernando Lima, João Pereira, Juca Alves
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PROCESSO
Indicação n° 1487/2025
SOLICITO A SDU NORTE, A RECUPERAÇÃO DA VALA DE BUEIRO. RUA INTERVENTOR TEODORO SOBRAL, NO BAIRRO MAFRENSE, LOCALIZADA NA ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1876/2025 Protocolo N°: 1900 ID: 13555 Data: 29/10/2025 10:31:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Requerimento n° 1438/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ÁGUAS DE TERESINA.
Processo N°: 1817/2025 Protocolo N°: 1841 ID: 13496 Data: 20/10/2025 12:33:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Indicação n° 1417/2025
SOLICITO A SDU CENTRO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO, LOCALIZADA NO CENTRO DE TERESINA.
Processo N°: 1786/2025 Protocolo N°: 1810 ID: 13465 Data: 15/10/2025 10:19:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Indicação n° 1416/2025
SOLICITO A SDU LESTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOS IPÊS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1785/2025 Protocolo N°: 1809 ID: 13464 Data: 15/10/2025 10:14:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, NAS CERIMÔNIAS RELIGIOSAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1784/2025 Protocolo N°: 1808 ID: 13463 Data: 15/10/2025 10:07:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Indicação n° 1404/2025
SOLICITO A SDU LESTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PSICÓLOGA SAMARA CARDOSO E RUA JUIZ VIRGÍLIO MADEIRA, NO BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1758/2025 Protocolo N°: 1782 ID: 13437 Data: 09/10/2025 10:02:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Indicação n° 1403/2025
SOLICITO A ETURB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA NAPOLEÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1757/2025 Protocolo N°: 1781 ID: 13436 Data: 09/10/2025 09:56:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Requerimento n° 1371/2025
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI DA LIMPEZA URBANA POR MAIS 60 DIAS.
Processo N°: 1721/2025 Protocolo N°: 1745 ID: 13400 Data: 06/10/2025 11:02:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Indicação n° 1287/2025
SOLICITO A SDU LESTE, A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE LIXO DA RUA HONÓRIO PARENTE, ENTRE AS RUAS LEMOS CUNHA E ÁREA LEÃO NO BAIRRO HORTO, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1612/2025 Protocolo N°: 1635 ID: 13290 Data: 23/09/2025 10:36:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
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