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Última atualização: 14/08/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1113/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA — HUT, COM FOCO NO USO DE EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS, MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO, PRESENÇA CONTÍNUA DE ESPECIALISTAS, FORNECIMENTO REGULAR DE INSUMOS E REDISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE MENOR COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1370/2025 Protocolo N°: 1386 ID: 13040 Data: 14/08/2025 12:16:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Indicação n° 1109/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL DO PARQUE PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, GASTRONÔMICOS E OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE COMUNITÁRIO.
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1383 ID: 13037 Data: 14/08/2025 09:27:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Requerimento n° 897/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2021, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA SDU SUL/PMT.
Processo N°: 1095/2025 Protocolo N°: 1105 ID: 12759 Data: 12/06/2025 10:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2025
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA —PUBLICIDADE RESPONSÁVEL", NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO, MEDIANTE CONTRAPARTIDA PUBLICITÁRIA IDENTIFICADORA, E REVOGA A LEI Nº 4.632, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, ALÉM DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1086/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 12750 Data: 12/06/2025 09:14:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Indicação n° 794/2025
SOLICITO A SDU SUL, QUE PROVIDENCIE DILIGENTEMENTE JUNTO À CHESF A IMEDIATA LIMPEZA DAS ÁREAS QUE SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE NA AV. MTE. DEZINHO.
Processo N°: 960/2025 Protocolo N°: 970 ID: 12624 Data: 30/05/2025 09:36:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Indicação n° 775/2025
SOLICITO A ETURB, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DELMA BASÍLIO, RUA HENRIQUETA TEIXEIRA, RUA DO TRIÂNGULO E RUA JOSE LOPES AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA SUL DE TERESINA- PI.
Processo N°: 927/2025 Protocolo N°: 932 ID: 12586 Data: 20/05/2025 12:24:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Indicação n° 757/2025
SOLICITO A SDU SUL, ROÇO E CAPINA DAS RUAS PEDRA MIUDA, RUA PROFESSORA FILOMENA E RUA COUVE, AMBAS LOCALIZADAS NO PARQUE NOVA ALEGRIA, ESPLANADA, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 906/2025 Protocolo N°: 911 ID: 12565 Data: 19/05/2025 11:25:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NINAR DE AMPARO AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA— ANACD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 896/2025 Protocolo N°: 901 ID: 12555 Data: 15/05/2025 10:56:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 135/2025
MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 57/2012, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA", NA FORMA QUE ESPECIFICA
Processo N°: 883/2025 Protocolo N°: 888 ID: 12542 Data: 13/05/2025 12:02:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Carlos Ribeiro, Carpejanne Gomes, Daniel Carvalho, Dudu, Eduardo Draga Alana, Elzuila Calisto, Fernanda Gomes, Fernando Lima, João Pereira, Joaquim do Arroz, Juca Alves, Lucy Soares, Petrus Evelyn, Roncallin, Venâncio Cardoso, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1675/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA MARIA BEATRIZ SANTOS DE ARAÚJO MAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 844/2025 Protocolo N°: 848 ID: 12502 Data: 07/05/2025 11:37:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
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