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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Juca Alves
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Última atualização: 15/10/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 179/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENTUSIASTAS DO ESPORTE E DESPORTO (ASPEED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1289/2026
Protocolo N°:
1328
ID:
15213
Data:
14/10/2026 08:56:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Triagem
Autor(es) da Proposição:
Fernando Lima
,
Bruno Vilarinho
,
Carpejanne Gomes
,
Daniel Carvalho
,
Deolindo Moura
,
Dudu
,
Ismael Silva
,
Juca Alves
,
LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
,
Petrus Evelyn
,
Roncallin
,
Venâncio Cardoso
,
Zé Filho
,
Zé Neto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 1019/2026
SOLICITO A SDU SUL A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE AS QUADRAS 77 E 78, BAIRRO PROMORAR.
Processo N°:
1247/2026
Protocolo N°:
1279
ID:
15164
Data:
21/09/2026 11:44:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Juca Alves
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 982/2026
SOLICITO A DER-PI, PROVIDÊNCIAS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PETRÓPOLIS RESIDENCE, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 10.000, BAIRRO SOCOPO, TERESINA-PI, CEP 64063-010.
Processo N°:
1193/2026
Protocolo N°:
1224
ID:
15109
Data:
20/08/2026 12:23:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Juca Alves
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 981/2026
SOLICITO A STRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA LINDBERG LEITE, NO BAIRRO PORTAL DA ALEGRIA, EM TERESINA-PI.
Processo N°:
1192/2026
Protocolo N°:
1223
ID:
15108
Data:
20/08/2026 12:13:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Juca Alves
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 1796/2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONFORME O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Processo N°:
1178/2026
Protocolo N°:
1209
ID:
15094
Data:
18/08/2026 10:51:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Joaquim do Arroz
,
Fernando Lima
,
Juca Alves
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 963/2026
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIO IX, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GIL MARTINS E A RUA MINISTRO PEDRO BORGES, BAIRRO TABULETA, EM TERESINA-PI.
Processo N°:
1172/2026
Protocolo N°:
1203
ID:
15088
Data:
14/08/2026 10:36:19
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Juca Alves
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 962/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A IMPLANTAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ZEQUINHA FREIRE, EM TERESINA-PI.
Processo N°:
1171/2026
Protocolo N°:
1202
ID:
15087
Data:
14/08/2026 10:33:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Juca Alves
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 961/2026
SOLICITO A SDU SUL, A IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL ADEQUADO NA AVENIDA AGRICOLÂNDIA, PRINCIPAL VIA DE ACESSO AOS BAIRROS VAMOS VER O SOL, PARQUE SUL, NOVA ALEGRIA, VILA DAGMAR MAZZA E ADJACÊNCIAS, NA ZONA SUL DE TERESINA–PI.
Processo N°:
1170/2026
Protocolo N°:
1201
ID:
15086
Data:
14/08/2026 10:28:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Juca Alves
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 960/2026
SOLICITO A SDU SUL, A IMPLANTAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BARÃO DE GURGUEIA E A AVENIDA MARANHÃO, NA ZONA SUL DE TERESINA-PI.
Processo N°:
1169/2026
Protocolo N°:
1200
ID:
15085
Data:
14/08/2026 10:24:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Juca Alves
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 959/2026
SOLICITO A SDU SUL, A RECUPERAÇÃO DAS BOCAS E TAMPAS DE GALERIAS DANIFICADAS AO LONGO DOS CANTEIROS DA AVENIDA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO PROMORAR, EM TERESINA-PI.
Processo N°:
1168/2026
Protocolo N°:
1199
ID:
15084
Data:
14/08/2026 10:18:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Juca Alves
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