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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1728/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004723/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2190/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 13883 Data: 30/12/2025 10:13:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1707/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, RELATIVAMENTE AO PROCESSO (TC/020296/2021) DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2186/2025 Protocolo N°: 2224 ID: 13879 Data: 30/12/2025 09:55:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A FAVOR DA VIDA E DA ESPERANÇA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2101/2025 Protocolo N°: 2136 ID: 13791 Data: 01/12/2025 09:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Indicação n° 1486/2025
SOLICITO A ETURB, A CONTINUAÇÃO DO TRECHO DE ASFALTO DA RUA CABRAL ( SENTIDO RUA NINA RODRIGUES) LOCALIZADO NO BAIRRO CABRAL.
Processo N°: 1875/2025 Protocolo N°: 1899 ID: 13554 Data: 28/10/2025 13:27:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Indicação n° 1485/2025
SOLICITO A SDU CENTRO, O SERVIÇO DE CANALETA DO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR JOSÉ AMÁVEL COM A RUA CABRAL NO BAIRRO CABRAL.
Processo N°: 1874/2025 Protocolo N°: 1898 ID: 13553 Data: 28/10/2025 13:23:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Requerimento n° 1480/2025
VOTO DE PESAR PELA MORTE DE RAYZE MACEDO HOSTERNES, OCORRIDA NO DIA 25 DE OUTUMBRO DE 2025, PEDE QUE SEJA ENVIADAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES ENLUTADOS.
Processo N°: 1868/2025 Protocolo N°: 1892 ID: 13547 Data: 28/10/2025 12:44:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Indicação n° 1462/2025
SOLICITO A STRNAS, O ESTUDO DE VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ALAMEDA DOS IPÊS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSUÉ MOURA SANTOS, BAIRRO CIDADE JARDIM.
Processo N°: 1848/2025 Protocolo N°: 1872 ID: 13527 Data: 24/10/2025 12:49:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Indicação n° 1461/2025
SOLICITO A STRANS, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ALAMEDA DOS IPÊS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSUÉ MOURA SANTOS, BAIRRO CIDADE JARDIM.
Processo N°: 1847/2025 Protocolo N°: 1871 ID: 13526 Data: 24/10/2025 12:43:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM AUTORIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1846/2025 Protocolo N°: 1870 ID: 13525 Data: 24/10/2025 12:29:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 238/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CULTURAL SAMBA DE RAIZ DO PIAUÍ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1698/2025 Protocolo N°: 1721 ID: 13376 Data: 30/09/2025 12:10:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
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