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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1728/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004723/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2190/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 13883 Data: 30/12/2025 10:13:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1708/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004494/2022, COM RECURSO Nº TC/012955/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2188/2025 Protocolo N°: 2226 ID: 13881 Data: 30/12/2025 10:07:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1707/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, RELATIVAMENTE AO PROCESSO (TC/020296/2021) DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2186/2025 Protocolo N°: 2224 ID: 13879 Data: 30/12/2025 09:55:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1700/2025
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOTORISTA GREGÓRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALAÍDE MARQUES E ARIMATÉIA MARQUES, NO BAIRRO PLANALTO ININGA, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 2146/2025 Protocolo N°: 2182 ID: 13837 Data: 09/12/2025 11:42:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CUJA EMBALAGEM CONTENHA GRAMPOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2145/2025 Protocolo N°: 2181 ID: 13836 Data: 09/12/2025 11:31:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Requerimento n° 1646/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO FALTA DE PROFESSORES, FALTA DE GESTÃO E ESTRUTURA FISICA NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE TERESINA.
Processo N°: 2076/2025 Protocolo N°: 2111 ID: 13766 Data: 26/11/2025 09:58:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Fernando Lima
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1615/2025
SOLICITO A SEMAM, O CORTE/PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO VITORINO CORREIA, N° 2175, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 2033/2025 Protocolo N°: 2062 ID: 13717 Data: 18/11/2025 12:26:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1614/2025
SOLICITO A SDU LESTE, O CORTE/PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO VITORINO CORREIA, N° 2175, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 2032/2025 Protocolo N°: 2061 ID: 13716 Data: 18/11/2025 12:21:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1733/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL “SELO VERDE TERESINA” À EMPRESA DANIEL ALVES MIRANDA – POLO SUSTENTÁVEL, NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.088, DE 26 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1959/2025 Protocolo N°: 1986 ID: 13641 Data: 11/11/2025 09:27:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho, Carpejanne Gomes, Fernando Lima, João Pereira, Juca Alves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2025
INSTITUI O SELO DIGITAL DE TRANSPARÊNCIA PARA POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS NO MUNÍCIPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1945/2025 Protocolo N°: 1971 ID: 13626 Data: 06/11/2025 10:24:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
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