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Última atualização: 15/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENTUSIASTAS DO ESPORTE E DESPORTO (ASPEED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1289/2026 Protocolo N°: 1328 ID: 15213 Data: 14/10/2026 08:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima, Bruno Vilarinho, Carpejanne Gomes, Daniel Carvalho, Deolindo Moura, Dudu, Ismael Silva, Juca Alves, LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, Petrus Evelyn, Roncallin, Venâncio Cardoso, Zé Filho, Zé Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CLAUDIO FELIPE -CDESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1222/2026 Protocolo N°: 1254 ID: 15139 Data: 04/09/2026 09:06:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Requerimento n° 997/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 132/2026 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU/TERESINA.
Processo N°: 1220/2026 Protocolo N°: 1252 ID: 15137 Data: 02/09/2026 11:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Bruno Vilarinho, Fernando Lima, Samuel Alencar, Zé Filho
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PROCESSO
Indicação n° 979/2026
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOTORISTA GREGÓRIO, Nº 3430, PARALELA COM À RUA ALAÍDE MARQUES, NO BAIRRO PLANALTO ININGA, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1190/2026 Protocolo N°: 1221 ID: 15106 Data: 19/08/2026 11:54:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Indicação n° 978/2026
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS LÍBANO, ALTAMIRA, IGUAÇU, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 1189/2026 Protocolo N°: 1220 ID: 15105 Data: 19/08/2026 11:52:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Indicação n° 977/2026
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARROSO, Nº 1829, LOCALIZADO NO BAIRRO VERMELHA, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 1188/2026 Protocolo N°: 1219 ID: 15104 Data: 19/08/2026 11:49:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Indicação n° 976/2026
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DESEMBARGADOR PIRES DE CASTRO, ENTRE AS RUAS GONÇALVES LEDO E TERRITÓRIO FERNANDO DE NORONHA, LOCALIZADO NO BAIRRO NORONHA, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1187/2026 Protocolo N°: 1218 ID: 15103 Data: 19/08/2026 11:44:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1796/2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONFORME O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Processo N°: 1178/2026 Protocolo N°: 1209 ID: 15094 Data: 18/08/2026 10:51:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Fernando Lima, Juca Alves
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PROCESSO
Indicação n° 865/2026
SOLICITO A SDU NORTE, A LIMPEZA GERAL, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA E RETIRADA DE LIXO ACUMULADOS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RENATO ANDRADE, POR TRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VER VALDINAR PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MOCAMBINHO, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1053/2026 Protocolo N°: 1080 ID: 14965 Data: 08/07/2026 12:24:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Indicação n° 825/2026
SOLICITO A SDU SUL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CANALETA DE DRENAGEM PLUVIAL, E A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NO CRUZAMENTO DA RUA MACEDÔNIA COM A RUA IGUAÇU, NO BAIRRO PLANALTO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 1002/2026 Protocolo N°: 1023 ID: 14908 Data: 29/06/2026 11:39:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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