Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 09/09/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
SUBSTITUI OS ART. 4º E 5º DO PLC 183/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER EM SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1375/2025 Protocolo N°: 1551 ID: 13205 Data: 09/09/2025 11:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Roncallin, Valdemir Virgino, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PL 176/2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.146, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1335/2025 Protocolo N°: 1387 ID: 13041 Data: 15/08/2025 09:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro, Zé Filho
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS AOS PL Nº 78/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1179 ID: 12833 Data: 25/06/2025 12:05:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ACRESCENTA AO ART. 44-A NO PL 78/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1178 ID: 12832 Data: 25/06/2025 12:02:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ACRESCENTA § 4º AO ART. 31 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1177 ID: 12831 Data: 25/06/2025 11:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ACRESCENTA NO CAPÍTULO II DO PL 78/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 12830 Data: 25/06/2025 11:49:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA INCISO X AO ART. 2º NO PL 78/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1175 ID: 12829 Data: 25/06/2025 11:45:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA NO CAPÍTULO II DO PL 78/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1174 ID: 12828 Data: 25/06/2025 11:43:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA AO PLC 67/2025, QUE "FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PARA O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATIVO E INATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA".
Processo N°: 626/2025 Protocolo N°: 968 ID: 12622 Data: 28/05/2025 11:20:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 135/2025, QUE "MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 57/2012, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA", NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 883/2025 Protocolo N°: 964 ID: 12618 Data: 28/05/2025 08:47:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
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