Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Evandro Tajra Hidd Filho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 158/2024
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DO ESTADO DO PIAUÍ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 839/2024 Protocolo N°: 872 ID: 11634 Data: 09/12/2024 11:25:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PRÉVIO PARA A TROCA DE MEDIDORES POR EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 419/2024 Protocolo N°: 428 ID: 11187 Data: 26/04/2024 11:55:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 418/2024 Protocolo N°: 427 ID: 11186 Data: 26/04/2024 11:42:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS, NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 417/2024 Protocolo N°: 426 ID: 11185 Data: 26/04/2024 11:36:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2024
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ANANIAS CARVALHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180/2024 Protocolo N°: 182 ID: 10941 Data: 11/03/2024 11:41:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2024
INSTITUI A POLITICA DE TRANSPARÊNCIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2024 Protocolo N°: 56 ID: 10815 Data: 05/02/2024 09:28:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS DENTRO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 55 ID: 10814 Data: 05/02/2024 09:22:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Pareceres
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS SERVIDORES CIVIS APOSENTADOS QUE ESTEJAM IMPOSSIBILITADOS DE SE LOCOMOVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: 54 ID: 10813 Data: 05/02/2024 09:15:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: 24 ID: 10783 Data: 22/01/2024 11:21:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo de Carvalho, Alan Brandão, Deolindo Moura, Dudu, Elzuila Calisto, Evandro Hidd, Luiz Lobão , Paulo Lopes, Thanandra Sarapatinhas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRA BIDIMENSIONAL (QR CODE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MOVEIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1484/2023 Protocolo N°: 1514 ID: 10685 Data: 27/11/2023 11:53:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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