Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fábio Dourado 
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Projeto de Lei Ordinária n° 137/2020
DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DOS MUNICÍPIOS DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 950/2020 Protocolo N°: 957 ID: 5082 Data: 17/08/2020 10:24:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Dourado, Gustavo de Carvalho
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERESINA, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM OS ARTS. 20, INCISO II, ALÍNEA "A", E 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E COM OBSERVÂNCIA AO ART. 21, DA LEI FEDERAL N° 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 927/2020 Protocolo N°: 933 ID: 5058 Data: 05/08/2020 12:01:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESINA, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, VI, ALÍNEA "F", E 39, § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 21, II, ALÍNEA "B", E. 23, §§ 1°, 2° E 3°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 21, II, DA LEI N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 926/2020 Protocolo N°: 932 ID: 5057 Data: 05/08/2020 12:01:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2020
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.507, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.970, DE 12.01.2001, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 782/2020 Protocolo N°: 784 ID: 4909 Data: 13/05/2020 12:40:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVO E PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 610/2020 Protocolo N°: 612 ID: 4737 Data: 06/03/2020 08:25:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2020
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PAZ - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA PAZ .
Processo N°: 535/2020 Protocolo N°: 537 ID: 4662 Data: 28/02/2020 09:25:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Dourado
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2020
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA PAÇOCA-BLOCO DO PAÇOCA.
Processo N°: 196/2020 Protocolo N°: 197 ID: 4322 Data: 06/02/2020 08:56:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Dourado, Joaquim Caldas
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2019
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DOS APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS BENEFICIÁRIOS AFETADOS POR DOENÇA RARA, ASSIM COMO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E / OU IDOSAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 2373/2019 Protocolo N°: 2389 ID: 3380 Data: 02/10/2019 12:14:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Fábio Dourado, Ítalo Barros, Luiz Lobão , Stanley Freire
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2019
“ALTERA-SE O DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE TERESINA, DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS DE SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1748/2019 Protocolo N°: 1758 ID: 2748 Data: 09/07/2019 08:50:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Levino de Jesus, Dr Lázaro, Fábio Dourado, Gustavo de Carvalho, Gustavo Gaioso, Nilson Cavalcante, Pedro Fernandes , Sgt. R. Silva, Stanley Freire
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI PROMULGADA Nº 5.213, DE 11 DE JANEIRO 2018 E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI PROMULGADA Nº 4.882, DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES E EFETIVOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1400/2019 Protocolo N°: 1408 ID: 2398 Data: 30/05/2019 10:10:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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