Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Maria das Graças da Silva Amorim 
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Projeto de Lei Ordinária n° 93/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FIÉS DA PARÓQUIA DE SANTA JOANA D´ARC -AFIRJODARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 595/2024 Protocolo N°: 609 ID: 11370 Data: 13/06/2024 08:37:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 253/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A —ONG —MORADIA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1221/2023 Protocolo N°: 1237 ID: 10408 Data: 25/09/2023 11:16:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2023
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A —ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO PIAUÍ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 674/2023 Protocolo N°: 679 ID: 9850 Data: 22/05/2023 09:34:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2020
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOVEM ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1349/2020 Protocolo N°: 1356 ID: 5481 Data: 07/10/2020 08:33:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO."
Processo N°: 807/2020 Protocolo N°: 809 ID: 4934 Data: 01/06/2020 11:33:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Cida Santiago, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Ítalo Barros, Luiz Lobão , Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2020
"ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 803/2020 Protocolo N°: 805 ID: 4930 Data: 28/05/2020 10:54:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Jeová Alencar, Joninha, Luiz Lobão , Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2019
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DOS RESIDENCIAIS NOVO MILÊNIO E CANAXUÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1862/2019 Protocolo N°: 1872 ID: 2862 Data: 06/08/2019 11:01:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.433, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1180/2019 Protocolo N°: 1182 ID: 2172 Data: 13/05/2019 08:47:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Cida Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2018
DISPENSA GESTANTES E PESSOAS OBESAS DO USO DAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 349/2018 Protocolo N°: 350 ID: 350 Data: 07/08/2018 11:10:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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