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Última atualização: 15/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENTUSIASTAS DO ESPORTE E DESPORTO (ASPEED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1289/2026 Protocolo N°: 1328 ID: 15213 Data: 14/10/2026 08:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima, Bruno Vilarinho, Carpejanne Gomes, Daniel Carvalho, Deolindo Moura, Dudu, Ismael Silva, Juca Alves, LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, Petrus Evelyn, Roncallin, Venâncio Cardoso, Zé Filho, Zé Neto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1809/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE O SENHOR FERNANDO JOSÉ ANTÃO MACHADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1242/2026 Protocolo N°: 1274 ID: 15159 Data: 17/09/2026 10:40:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
Requerimento n° 997/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 132/2026 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU/TERESINA.
Processo N°: 1220/2026 Protocolo N°: 1252 ID: 15137 Data: 02/09/2026 11:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Bruno Vilarinho, Fernando Lima, Samuel Alencar, Zé Filho
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PROCESSO
Indicação n° 537/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A CAPINA E LIMPEZA DAS VIAS E PRAÇAS DO BAIRRO PORTO DO CENTRO, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 660/2026 Protocolo N°: 676 ID: 14560 Data: 05/05/2026 10:47:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
Indicação n° 536/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A LIMPEZA E CAPINA DAS VIAS E PRAÇAS DO BAIRRO PLANALTO, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 659/2026 Protocolo N°: 675 ID: 14559 Data: 05/05/2026 10:42:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
Indicação n° 535/2026
SOLICITO A ETURB, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ANAMÃ, ZONA LESTE DE TERESAINA.
Processo N°: 658/2026 Protocolo N°: 674 ID: 14558 Data: 05/05/2026 10:37:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
Indicação n° 534/2026
SOLICITO A ETURB, O REAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA SENADOR MENDONÇA CLARK, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 657/2026 Protocolo N°: 673 ID: 14557 Data: 05/05/2026 10:32:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 533/2026
SOLICITO A ETURB, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA JORNALISTA HELDER FEITOSA, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 656/2026 Protocolo N°: 672 ID: 14556 Data: 05/05/2026 10:28:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PLC 85/2026 QUE "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 514/2026 Protocolo N°: 639 ID: 14523 Data: 29/04/2026 10:57:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Dudu, Enzo Samuel, Fernando Lima, João Pereira, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1785/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ALOK ACHKAR PERES PETRILLO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 615/2026 Protocolo N°: 628 ID: 14512 Data: 28/04/2026 12:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, Carpejanne Gomes, Daniel Carvalho, Deolindo Moura, Eduardo Draga Alana, Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Fernando Lima, James Guerra Junior, João Pereira, Joaquim do Arroz, Juca Alves, Venâncio Cardoso, Zé Filho
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PROCESSO
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