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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1713/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR HELDER DE FREITAS COSTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1471/2025 Protocolo N°: 1489 ID: 13143 Data: 29/08/2025 12:28:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PL 176/2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.146, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1335/2025 Protocolo N°: 1387 ID: 13041 Data: 15/08/2025 09:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1692/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RÔMULO SILVA SANTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1234/2025 Protocolo N°: 1250 ID: 12904 Data: 09/07/2025 08:53:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO CASA ESPERANÇA E VIDA DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM CÂNCER - AEV PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1072/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 12736 Data: 10/06/2025 12:40:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
Requerimento n° 873/2025
REQUER À ANUÊNCIA PARA SE LICENCIAR DO MANDATO DE VEREADOR, EM RAZÃO DE VIAGEM AO EXTERIOR, NO CASO AOS ESTADOS UNIDOS (EUA), NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO A 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 1055/2025 Protocolo N°: 1065 ID: 12719 Data: 09/06/2025 11:23:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
ACRESCENTA O INCISO XV À LEI N° 3.208/03, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 899/2025 Protocolo N°: 904 ID: 12558 Data: 15/05/2025 11:28:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 135/2025
MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 57/2012, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA", NA FORMA QUE ESPECIFICA
Processo N°: 883/2025 Protocolo N°: 888 ID: 12542 Data: 13/05/2025 12:02:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Carlos Ribeiro, Carpejanne Gomes, Daniel Carvalho, Dudu, Eduardo Draga Alana, Elzuila Calisto, Fernanda Gomes, Fernando Lima, João Pereira, Joaquim do Arroz, Juca Alves, Lucy Soares, Petrus Evelyn, Roncallin, Venâncio Cardoso, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
"RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇÔNICA ABOLIÇÃO N. 4.199 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 878/2025 Protocolo N°: 883 ID: 12537 Data: 13/05/2025 10:14:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
Indicação n° 597/2025
SOLICITO A STRANS, A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MANOEL PAULO NUNES, LOCALIZADA NA AVENIDA ZEQUINHA FREIRE S/N, ZONA LESTE DA CAPITAL.
Processo N°: 702/2025 Protocolo N°: 705 ID: 12359 Data: 15/04/2025 12:05:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
Indicação n° 596/2025
SOLICITO A STRANS, O FECHAMENTO DE UM RETORNO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO ABRIGO SÃO LUCAS, LOCALIZADO NA AVENIDA NICANOR BARRETO, ZONA LESTE DA CAPITAL.
Processo N°: 701/2025 Protocolo N°: 704 ID: 12358 Data: 15/04/2025 12:00:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
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