Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Jonas dos Santos Filho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 110/2020
"ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 803/2020 Protocolo N°: 805 ID: 4930 Data: 28/05/2020 10:54:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Jeová Alencar, Joninha, Luiz Lobão , Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2019
"GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA".
Processo N°: 2254/2019 Protocolo N°: 2266 ID: 3257 Data: 16/09/2019 12:20:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire, Deolindo Moura, Gustavo Gaioso, Ítalo Barros, Joninha, Luiz Lobão , Nilson Cavalcante, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2019
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 4.784, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS VERTICAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1865/2019 Protocolo N°: 1875 ID: 2865 Data: 06/08/2019 11:24:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo, Ítalo Barros, Joninha, Luiz Lobão , Stanley Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2019
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1496/2019 Protocolo N°: 1505 ID: 2495 Data: 10/06/2019 11:07:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire, Deolindo Moura, Joaquim do Arroz, Joninha, Levino de Jesus, Neto do Angelim, Pedro Fernandes
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PROCESSO
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