Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Luis André 
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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1761/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA KARLA CIBELE TELES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 75 ID: 13958 Data: 04/02/2026 12:10:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1728/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004723/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2190/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 13883 Data: 30/12/2025 10:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1707/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, RELATIVAMENTE AO PROCESSO (TC/020296/2021) DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2186/2025 Protocolo N°: 2224 ID: 13879 Data: 30/12/2025 09:55:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1723/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JOÃO GILBERTO OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1593/2025 Protocolo N°: 1616 ID: 13271 Data: 18/09/2025 10:56:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1698/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1302/2025 Protocolo N°: 1318 ID: 12972 Data: 06/08/2025 10:34:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1656/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR CARLOS LUSTOSA FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 431/2025 Protocolo N°: 432 ID: 12086 Data: 14/03/2025 11:28:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1613/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE À SENHORA LANNA JOKASTA SANTOS COELHO DE SOUSA , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 799/2024 Protocolo N°: 828 ID: 11590 Data: 25/10/2024 10:07:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1570/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUÍS DOS SANTOS, NA FORMA ESPECIFICA.
Processo N°: 342/2024 Protocolo N°: 348 ID: 11107 Data: 16/04/2024 12:37:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1569/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO LUIZ CARLOS BARBOZA DE PAIVA, NA FORMA ESPECIFICA.
Processo N°: 323/2024 Protocolo N°: 329 ID: 11088 Data: 16/04/2024 09:40:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1568/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR MARCELO DIAS AGUIAR, NA FORMA ESPECIFICA.
Processo N°: 322/2024 Protocolo N°: 328 ID: 11087 Data: 16/04/2024 09:37:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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