Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Nilson Cavalcante 
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Projeto de Lei Ordinária n° 72/2020
SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL DA CIDADE DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 689/2020 Protocolo N°: 691 ID: 4816 Data: 12/03/2020 08:18:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilson Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2020
INSTITUI O "PROGRAMA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL" QUE OBRIGA A CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS A PLANTAREM UM MUDA DE ÁRVORE NATIVA OU FRUTÍFERA PARA CADA NOVA UNIDADE HABITACIONAL OU NO CASO DE CONSTRUÇÕES COMERCIAIS A CADA 50 METROS QUADRADOS CONSTRUÍDA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 484/2020 Protocolo N°: 486 ID: 4611 Data: 19/02/2020 12:35:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilson Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E EQUIPAMENTO ELETRÔNICO EM GERAL POR PARTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA E PRIVADA SALVO COM PREVIA AUTORIZAÇÃO PARA FINS PEDAGÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 201/2020 Protocolo N°: 202 ID: 4327 Data: 06/02/2020 11:40:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilson Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2019
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL, DE SE AUSENTAR DO SERVIÇO PARA ACOMPANHAR ANIMAL DOMÉSTICO EM CONSULTA VETERINÁRIA DE EMERGÊNCIA.
Processo N°: 2527/2019 Protocolo N°: 2543 ID: 3535 Data: 24/10/2019 11:52:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sgt. R. Silva, Nilson Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA A SEMANA MUNICIPAL DAS RELAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2487/2019 Protocolo N°: 2503 ID: 3494 Data: 21/10/2019 10:02:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA A SEMANA MUNICIPAL DAS RELAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2395/2019 Protocolo N°: 2411 ID: 3402 Data: 08/10/2019 10:15:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, AO LADO DA LÍNGUA INGLESA.
Processo N°: 2319/2019 Protocolo N°: 2334 ID: 3325 Data: 30/09/2019 11:05:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilson Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2019
"GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA".
Processo N°: 2254/2019 Protocolo N°: 2266 ID: 3257 Data: 16/09/2019 12:20:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire, Deolindo Moura, Gustavo Gaioso, Ítalo Barros, Joninha, Luiz Lobão , Nilson Cavalcante, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2019
VEDA A UTILIZAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM FUNCIONAMENTO NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DE APARELHOS, SEJAM SIRENES, ALARMES OU QUAISQUER OUTROS CAPAZES DE PRODUZIR RUÍDOS, COM A FINALIDADE DE INDICAR HORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2088/2019 Protocolo N°: 2099 ID: 3089 Data: 27/08/2019 10:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2019
“ALTERA-SE O DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE TERESINA, DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS DE SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1748/2019 Protocolo N°: 1758 ID: 2748 Data: 09/07/2019 08:50:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Levino de Jesus, Dr Lázaro, Fábio Dourado, Gustavo de Carvalho, Gustavo Gaioso, Nilson Cavalcante, Pedro Fernandes , Sgt. R. Silva, Stanley Freire
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