PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Veto 6/2026

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Data de apresentação 14/04/2026 10:18:18

N° Processo 1978/2025

N° Protocolo 520/2026

ID 14404

Ementa

Veto Total ao Projeto de Lei nº 288/2025 que “Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doenças Autoimunes no Município de Teresina, e dá outras providências”. (Autoria da Vereadora Samantha Cavalca (PP))

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 288/2025

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 10 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 14/04/2026 10:18:19	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 10 horas, 35 minuto(s).}

14/04

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 10 horas, 35 minutos

14/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 288/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 6/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 10 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 10 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 10 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 10 horas, 35 minuto(s).}