PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Veto 1/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/01/2022 08:45:15

N° Processo 1994/2021

N° Protocolo 4/2022

ID 7785

Ementa

VETO TOTAL ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a forma de cobrança de multas, infrações e outras penalidades, pelas prestadoras de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, no âmbito do Município de Teresina."

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 231/2021

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 15/03/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2022	Fase: Encaminhar Ofício (Veto)	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2022 08:43:42	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 41/2022 - ofício

Recebimento: 15/03/2022	Fase: Votação Turno Único	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2022 08:42:12	Ação: Veto Mantido

Complemento da Ação: Veto Mantido em 22.02.2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2022	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2022 08:41:46	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2022	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/03/2022 10:17:02	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 961/2022 - Parecer da CL ref ao veto 1 2022.

Recebimento: 14/03/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/03/2022 10:15:16	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 0/2022 - Parecer AJL ref ao veto 1 2022.

Recebimento: 06/01/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2022 10:42:08	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 34 dias, 1 hora, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/01/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 06/01/2022 08:45:16	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).}

15/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

15/03

Encaminhar Ofício (Veto) Diretoria Legislativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/03/2022 Ofício Expedido

15/03

Votação Turno Único Plenário Veto Mantido Despacho Eletrônico - 15/03/2022

15/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 22 horas, 24 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/03/2022

14/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 14/03/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

14/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 32 dias, 23 horas, 33 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 14/03/2022 Parecer Jurídico

mar

06/01

Leitura Plenária Plenário 34 dias, 1 hora, 56 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/02/2022

06/01

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/01/2022

jan

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 231/2021 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 1/2022

Histórico da Tramitação 67 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 67 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).}