PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 228/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 23/08/2023 10:26:22

N° Processo 1076/2023

N° Protocolo 1092/2023

ID 10263

Ementa

PROÍBE A CRIAÇÃO E REVENDA DE ANIMAIS EM "PET SHOPS" E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DO CRIADOR DE ANIMAL — CMCA. e dá outras providências.

Autoria

Thanandra Sarapatinhas;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{753 Dia(s), 5 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Cientificar Autor	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 705 dias, 4 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 05/10/2023 12:15:35	Ação: Parecer Inconstitucional “Por Maioria”
Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Anexo segue parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1456/2023 - Parecer da CL ref ao PDL 228 2023

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 04/10/2023 12:48:31	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 187/2023 - PROÍBE A CRIAÇÃO E REVENDA DE ANIMAIS EM "PET SHOPS" E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DO CRIADOR DE ANIMAL — CMCA. e dá outras providências.

Recebimento: 04/09/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2023 10:18:29	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida em 30.08.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/09/2023 10:25:40	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 23/08/2023 10:26:24	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{753 Dia(s), 5 horas, 57 minuto(s).}

10/10

Cientificar Autor Diretoria Legislativa 710 dias, 4 horas, 8 minutos

04/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 23 horas, 27 minutos Parecer Inconstitucional “Por Maioria” Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 15 dias, 2 horas, 30 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Parecer Jurídico

out

04/09

Leitura Plenária Plenário 14 dias, 23 horas, 52 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 19/09/2023

04/09

Para Triagem Diretoria Legislativa 11 dias, 23 horas, 59 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 04/09/2023

set

23/08

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 228/2023

Histórico da Tramitação 753 Dia(s), 5 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 753 Dia(s), 5 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{753 Dia(s), 5 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{753 Dia(s), 5 horas, 57 minuto(s).}