PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 163/2025

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Data de apresentação 14/07/2025 12:45:48

N° Processo 1263/2025

N° Protocolo 1279/2025

ID 12933

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Teresina, Disque Saúde Mental para Mães Atípicas, tem o objetivo de fornecer apoio psicológico imediato e gratuito, e dá outras providências.

Autoria

Roncallin;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica

Tempo gasto: 40 dias, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2025	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 10:09:02	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 05/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2025	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/08/2025 10:08:12	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 14/07/2025 12:45:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).}

05/08

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 40 dias, 46 minutos

05/08

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/08/2025

05/08

Para Triagem Diretoria Legislativa 21 dias, 21 horas, 22 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

14/07

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 163/2025

Histórico da Tramitação 61 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 61 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).}