PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 289/2023

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Data de apresentação 14/11/2023 08:08:51

N° Processo 1409/2023

N° Protocolo 1433/2023

ID 10604

Ementa

Autoriza a desafetação, para fins de alienação, do bem imóvel municipal que especifica, e dá outras providências. (Mens 52)

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024

Histórico da Tramitação _{375 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 23 dias, 15 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2024	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2024 09:55:31	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 289/2023 encaminhado por meio do Ofício nº 663/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 289/2024 - autografo Ofício Expedido 663/2024 - oficio

Recebimento: 31/10/2024	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2024 09:22:05	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 01/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2024	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2024 09:21:17	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2024	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2024 09:20:51	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 25/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2024	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2024 09:19:49	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 25/09/2024 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 16/10/2024 09:43:06	Ação: Parecer(es) Emitido(s)

Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade , xxxxx
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 136/2024 - Parecer da comissão temática ref ao PL 289 2023

Recebimento: 16/10/2024	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 16/10/2024 09:42:14	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 195/2024 - Parecer da CL ref ao PL 289 2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 196/2024 - Parecer da emenda da CL ref ao PL 289 2023

Recebimento: 16/10/2024	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 16/10/2024 09:40:17	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 252/2024 - Parecer da AJL ref ao PL 289 2023 Parecer Jurídico 0/2024 - Parecer da emenda da AJL ref ao PL 289 2023

Recebimento: 19/08/2024	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 19/08/2024 11:18:49	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2024 - sugestão

Recebimento: 16/11/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 17/11/2023 08:24:46	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 17 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Antônio José Lira, líder do Prefeito, Autor da Proposição conforme Memorando nº 102/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 102/2023 - Memorando referente ao PL 289/2023

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 09:10:07	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária , remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2023 09:08:50	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 59 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 14/11/2023 08:08:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{375 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).}

31/10

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 23 dias, 15 horas, 19 minutos

31/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 33 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/10/2024 Ofício Expedido Autógrafo

31/10

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 31/10/2024

31/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 31/10/2024

31/10

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 31/10/2024

31/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 14 dias, 23 horas, 36 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 31/10/2024

16/10

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Parecer da Comissão

16/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

16/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 57 dias, 22 horas, 21 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Parecer Jurídico Parecer Jurídico

out

19/08

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 276 dias, 2 horas, 54 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 19/08/2024 Anexos da DL

ago

2024

16/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 2 dias, 23 horas, 14 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 17/11/2023 Memorando Assessoria Jurídica

14/11

Leitura Plenária Plenário 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/11/2023

14/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 59 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 14/11/2023

14/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/08/2024 12:06:46

EME 1/2024 - Emenda

Luís André

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 289/2023

Histórico da Tramitação 375 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 375 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{375 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).}

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