PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 289/2023

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Data de apresentação 14/11/2023 08:08:51

N° Processo 1409/2023

N° Protocolo 1433/2023

ID 10604

Ementa

Autoriza a desafetação, para fins de alienação, do bem imóvel municipal que especifica, e dá outras providências. (Mens 52)

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024

Histórico da Tramitação _{720 Dia(s), 15 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 368 dias, 13 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2024	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2024 09:55:31	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 289/2023 encaminhado por meio do Ofício nº 663/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 663/2024 - oficio Autógrafo 289/2024 - autografo

Recebimento: 31/10/2024	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2024 09:22:05	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 01/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2024	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2024 09:21:17	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2024	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2024 09:20:51	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 25/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2024	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2024 09:19:49	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 25/09/2024 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 16/10/2024 09:43:06	Ação: Parecer(es) Emitido(s)

Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade , xxxxx
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 136/2024 - Parecer da comissão temática ref ao PL 289 2023

Recebimento: 16/10/2024	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 16/10/2024 09:42:14	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 195/2024 - Parecer da CL ref ao PL 289 2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 196/2024 - Parecer da emenda da CL ref ao PL 289 2023

Recebimento: 16/10/2024	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 16/10/2024 09:40:17	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 252/2024 - Parecer da AJL ref ao PL 289 2023 Parecer Jurídico 0/2024 - Parecer da emenda da AJL ref ao PL 289 2023

Recebimento: 19/08/2024	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 19/08/2024 11:18:49	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2024 - sugestão

Recebimento: 16/11/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 17/11/2023 08:24:46	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 17 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Antônio José Lira, líder do Prefeito, Autor da Proposição conforme Memorando nº 102/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 102/2023 - Memorando referente ao PL 289/2023

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 09:10:07	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária , remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2023 09:08:50	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 59 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 14/11/2023 08:08:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{720 Dia(s), 15 horas, 30 minuto(s).}

31/10

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 368 dias, 13 horas, 44 minutos

31/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 33 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/10/2024 Ofício Expedido Autógrafo

31/10

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 31/10/2024

31/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 31/10/2024

31/10

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 31/10/2024

31/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 14 dias, 23 horas, 36 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 31/10/2024

16/10

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Parecer da Comissão

16/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

16/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 57 dias, 22 horas, 21 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Parecer Jurídico Parecer Jurídico

out

19/08

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 276 dias, 2 horas, 54 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 19/08/2024 Anexos da DL

ago

2024

16/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 2 dias, 23 horas, 14 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 17/11/2023 Memorando Assessoria Jurídica

14/11

Leitura Plenária Plenário 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/11/2023

14/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 59 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 14/11/2023

14/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/08/2024 12:06:46

EME 1/2024 - Emenda

Luis André

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 289/2023

Histórico da Tramitação 720 Dia(s), 15 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 720 Dia(s), 15 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{720 Dia(s), 15 horas, 30 minuto(s).}

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