PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 35/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/02/2019 09:22:01

N° Processo 108/2019

N° Protocolo 108/2019

ID 1098

Ementa

Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Professor de Primeiro Ciclo, Professor de Segundo Ciclo e Pedagogo, do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina, em cumprimento à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. MENSAGEM Nº 001/2019

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 2 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 05/07/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/07/2019 12:06:55	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 129 dias, 4 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5332/2019 - Lei

Recebimento: 21/02/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/02/2019 07:30:05	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 35/2019, encaminhado por meio do Ofício nº 087/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 35/2019 - Autografo Ofício Expedido 87/2019 - Oficio

Recebimento: 21/02/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2019 08:59:36	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2019 08:59:23	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação, na Sessão Ordinária de 21.02.2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2019 08:58:29	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 21 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 21.02.2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/02/2019 11:15:02	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 20/02/2019 10:32:42	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 104/2019 - Parecer da Comissão de Finanças ref ao PL 35 2019.

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 20/02/2019 10:30:40	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 146/2019 - Parecer da CL ref ao PL 35 2019.

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/02/2019 10:27:44	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 32/2019 - Parecer ref ao PL 35 2019.

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/02/2019 09:52:20	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2019 - Manifestação da PMT

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/02/2019 09:48:37	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 5/2019 - Memorando ref ao PL 35 2019.

Recebimento: 08/02/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2019 12:53:45	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 7 dias, 38 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 3/2019 - Manifestação do Gabinete

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 07/02/2019 12:22:21	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 03 2019. (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 3/2019 - Memorando ref ao PL 35 2019.

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2019 11:51:03	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 02ª Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/02/2019 12:01:54	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 06/02/2019 09:22:02	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 2 horas, 44 minuto(s).}

05/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

26/02

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 129 dias, 4 horas, 36 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 05/07/2019 Lei Municipal

21/02

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 4 dias, 22 horas, 30 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/02/2019 Ofício Expedido Autógrafo

21/02

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/02/2019

21/02

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 21/02/2019

20/02

Para Votação em 1º Turno Plenário 21 horas, 43 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/02/2019

20/02

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 42 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/02/2019

20/02

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 2 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 20/02/2019 Parecer da Comissão

20/02

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 20/02/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

20/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 35 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 20/02/2019 Parecer Jurídico

20/02

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 3 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 20/02/2019 Anexos da DL

20/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 4 dias, 20 horas, 54 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 20/02/2019 Memorando Assessoria Jurídica

08/02

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 8 dias, 31 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 15/02/2019 Anexos da DL

07/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 31 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 07/02/2019 Memorando Assessoria Jurídica

06/02

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 49 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 07/02/2019

06/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 horas, 39 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 06/02/2019

06/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/02/2019

fev

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 2 de 07/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 08 de 21/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 35/2019

Histórico da Tramitação 149 Dia(s), 2 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 149 Dia(s), 2 horas, 44 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 2 horas, 44 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 2 horas, 44 minuto(s).}