PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 45/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 07/03/2025 09:24:18

N° Processo 366/2025

N° Protocolo 367/2025

ID 12021

Ementa

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 7º da Lei 5.070, de 06 de setembro de 2017, que " Institui, no âmbito do Município de Teresina, a Política Municipal Antipichação", e dá outras providências.

Autoria

Petrus Evelyn;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

Lei Anti Pichação

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 3/2025

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 23 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 28/05/2025	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2025 09:04:13	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 48 dias, 22 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.198, de 07 de maio de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6198/2025 - lei

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2025 10:32:50	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 45/2025, encaminhado por meio do Ofício nº 407/2025 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 45/2025 - autógrafo Ofício Expedido 407/2025 - ofício

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2025 10:30:26	Ação: Proposição Aprovada com Emendas de Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Organizar Pauta (Em 2º Turno)	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2025 10:30:05	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Aguardando Analise das Emendas Protocoladas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2025 10:29:55	Ação: Emendas Analisadas

Complemento da Ação: Emenda aprovada
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2025 10:29:33	Ação: Emendas Apresentadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Emendas Protocoladas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Emenda de Plenário 1/2025 - emenda

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2025 10:28:21	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 25.03.25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2025 10:27:17	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2025	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 08/04/2025 12:11:09	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Remetemos o Parecer CONTRARIO da Comissão de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Assistência Social. , xxxxx
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 35/2025 - PARECER TEMATICO ao PLO 45.2025

Recebimento: 08/04/2025	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 08/04/2025 12:03:48	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 48/2025 - PARECER CL ao PLO 45.2025

Recebimento: 08/04/2025	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 08/04/2025 12:02:32	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 45/2025 - PARECER AJL ao PLO 45.2025

Recebimento: 14/03/2025	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2025 11:20:17	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 45/2025 - Nova Redação

Recebimento: 14/03/2025	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/03/2025 11:14:58	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme ofício 12/2025 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 12/2025 - ofício ref. ao pl 45

Recebimento: 11/03/2025	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2025 12:10:12	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 11/03/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025 12:18:27	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 07/03/2025 09:24:18	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 23 horas, 39 minuto(s).}

28/05

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mai

09/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 48 dias, 22 horas, 31 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 28/05/2025 Lei Municipal

09/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 2 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Autógrafo Ofício Expedido

09/04

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada com Emendas de Plenário Despacho Eletrônico - 09/04/2025

09/04

Organizar Pauta (Em 2º Turno) Diretoria Legislativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/04/2025

09/04

Aguardando Analise das Emendas Protocoladas Diretoria Legislativa Emendas Analisadas Despacho Eletrônico - 09/04/2025

09/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 minuto Emendas Apresentadas Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Emenda de Plenário

09/04

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/04/2025

09/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 22 horas, 16 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/04/2025

08/04

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 7 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 08/04/2025 Parecer da Comissão

08/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 08/04/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

08/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 25 dias, 42 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 08/04/2025 Parecer Jurídico

abr

14/03

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 5 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Anexos da DL

14/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 2 dias, 23 horas, 4 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Memorando Assessoria Jurídica

11/03

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 51 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/03/2025

10/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 dias, 2 horas, 54 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/03/2025

07/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

12/05/2025 09:08:01

VT 3/2025 - Veto

Prefeito Municipal

Anexos da Proposição Principal

Lei Anti Pichação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 45/2025

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 23 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 23 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 23 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 23 horas, 39 minuto(s).}