| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 10 dias, 20 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/02/2026 09:05:32 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 16/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 06/02/2026 09:04:48 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/02/2026 09:04:27 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 16/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 06/02/2026 09:03:25 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 04/02/2026 10:10:24 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 296/2025 - PARECER AJL ao PLC 296.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 10:01:43 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 25/11/2025 10:01:07 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 24/11/2025 10:24:37 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|