PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 228/2019

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Data de apresentação 05/09/2019 11:17:55

N° Processo 2169/2019

N° Protocolo 2181/2019

ID 3172

Ementa

"Autoriza o Município de Teresina, através do Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{150 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/02/2020 09:20:13	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 84 dias, 49 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.441, de 05 de novembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5441/2019 - LEI MUNICIPAL

Recebimento: 30/10/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2019 08:30:43	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 11 dias, 19 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 228/2019 - Autografo Ofício Expedido 1166/2019 - Oficio

Recebimento: 29/10/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2019 12:45:10	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 5 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 105ª Sessão Ordinária, realizada em 30/10/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/10/2019 12:39:56	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2019	Fase: Aguardando Prazo de Vista	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/10/2019 12:39:43	Ação: Devolvido pelo Vereador
Tempo gasto: 7 dias, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2019 11:58:56	Ação: Pedido de Vista
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA DOS VEREADORES: DUDU, JOAQUIM DO ARROZ, CIDA SANTIAGO E JEOVÁ ALENCAR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/10/2019 11:57:44	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 101ª Sessão Ordinária, realizada em 22/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2019 07:55:08	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 21/10/2019 12:15:32	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 253/2019 - Parecer da Comissão Temática ref ao PL 228 2019.

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/10/2019 12:14:30	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 420/2019 - Parecer da CL ref ao PL 228 2019.

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 21/10/2019 12:13:24	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 219/2019 - Parecer AJL ref ao PL 228 2019.

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/10/2019 12:35:54	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2019 - MANIFESTAÇÃO DO PL 228.19

Recebimento: 23/09/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 23/09/2019 10:42:11	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 50/2019 - Memorando ref ao PL 228 2019.

Recebimento: 17/09/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2019 10:37:38	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 85ª Sessão Ordinária do Dia 17/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2019 10:29:30	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 05/09/2019 11:17:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{150 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).}

03/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2020

11/11

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 84 dias, 49 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 03/02/2020 Lei Municipal

nov

30/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 11 dias, 19 horas, 45 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/11/2019 Ofício Expedido Autógrafo

29/10

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 5 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/10/2019

29/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 29/10/2019

22/10

Aguardando Prazo de Vista Diretoria Legislativa 7 dias, 40 minutos Devolvido pelo Vereador Despacho Eletrônico - 29/10/2019

22/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 minuto Pedido de Vista Despacho Eletrônico - 22/10/2019

22/10

Para Votação em 1º Turno Plenário 4 horas, 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/10/2019

22/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 19 horas, 39 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 22/10/2019

21/10

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 21/10/2019 Parecer da Comissão

21/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 21/10/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

21/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 19 dias, 23 horas, 37 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 21/10/2019 Parecer Jurídico

01/10

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 8 dias, 1 hora, 53 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 01/10/2019 Anexos da DL

out

23/09

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 6 dias, 4 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 23/09/2019 Memorando Assessoria Jurídica

17/09

Leitura Plenária Plenário 8 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/09/2019

05/09

Para Triagem Diretoria Legislativa 11 dias, 23 horas, 11 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 17/09/2019

05/09

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/09/2019

set

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 85 de 17/09/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 101 de 22/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 105 de 30/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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