PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 191/2018

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Data de apresentação 30/10/2018 09:38:20

N° Processo 665/2018

N° Protocolo 671/2018

ID 671

Ementa

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/02/2019 10:16:59	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 84 dias, 23 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.304, de 16 de novembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5304/2018 - Lei

Recebimento: 14/11/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 19/11/2018 10:34:49	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 191/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1036/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 191/2018 - Autógrafo Ofício Expedido 1036/2018 - Oficio Despacho

Recebimento: 14/11/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2018 12:25:02	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 115ª Sessão Ordinária, realizada em 14/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2018 12:24:41	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2018 12:24:11	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 3 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 114ª Sessão Ordinária, realizada em 14/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2018 12:19:52	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 13/11/2018 11:54:10	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 42/2018 - Parecer da Comissão de Finanças ref. ao PL 191 2018.

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 13/11/2018 11:49:24	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 71/2018 - Parecer da Comissão de Legislação ref ao PL 191 2018.

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 13/11/2018 11:41:09	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 160/2018 - Parecer Jurídico ref ao PL 191 2018.

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 01/11/2018 07:35:11	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 108ª Sessão Ordinária do Dia 31/10/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2018 12:35:37	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 30/10/2018 09:38:21	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).}

12/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2019

19/11

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 84 dias, 23 horas, 42 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 12/02/2019 Lei Municipal

14/11

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 4 dias, 22 horas, 9 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/11/2018 Ofício Expedido Autógrafo

14/11

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/11/2018

14/11

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 14/11/2018

13/11

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 4 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/11/2018

13/11

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 25 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/11/2018

13/11

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 4 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 13/11/2018 Parecer da Comissão

13/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 8 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 13/11/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

13/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 12 dias, 4 horas, 5 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 13/11/2018 Parecer Jurídico

nov

30/10

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 18 horas, 59 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/11/2018

30/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 horas, 57 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 30/10/2018

30/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/10/2018

out

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 108 de 31/10/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 114 de 14/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 191/2018

Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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