PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 201/2022

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Data de apresentação 10/10/2022 10:39:22

N° Processo 1162/2022

N° Protocolo 1169/2022

ID 8952

Ementa

Classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do Município de Teresina.

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2022

Histórico da Tramitação _{773 Dia(s), 11 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 506 dias, 9 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2023 09:41:32	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 201/2022, encaminhado por meio do Ofício nº 932/2022 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 201/2022 - autografo Ofício Expedido 932/2022 - OFICIO

Recebimento: 27/02/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2023 08:58:30	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 30/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2023 08:58:08	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2023 08:57:46	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 08/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2023 08:57:06	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 11/10/2022 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 15/02/2023 12:56:26	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 764/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 201 2022.

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 15/02/2023 12:55:08	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1206/2023 - Parecer da CL ref ao PL 201 2022.

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 15/02/2023 12:53:56	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 183/2023 - Parecer AJL ref ao PL 201 2022.

Recebimento: 11/10/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2022 11:10:17	Ação: Proposição Lida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2022	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2022 12:16:52	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 10/10/2022 10:39:24	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{773 Dia(s), 11 horas, 4 minuto(s).}

04/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 633 dias, 12 horas, 2 minutos

jul

27/02

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 43 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/02/2023 Autógrafo Ofício Expedido

27/02

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/02/2023

27/02

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 27/02/2023

27/02

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/02/2023

27/02

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 11 dias, 20 horas Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 27/02/2023

15/02

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 15/02/2023 Parecer da Comissão

15/02

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 15/02/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

15/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 127 dias, 1 hora, 43 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 15/02/2023 Parecer Jurídico

fev

2023

11/10

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 53 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/10/2022

10/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 37 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/10/2022

10/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2022

out

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 75 de 11/10/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/11/2022 12:03:38

EME 1/2022 - Emenda

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 201/2022

Histórico da Tramitação 773 Dia(s), 11 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 773 Dia(s), 11 horas, 4 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{773 Dia(s), 11 horas, 4 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{773 Dia(s), 11 horas, 4 minuto(s).}