PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 101/2023

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Data de apresentação 17/04/2023 11:48:38

N° Processo 484/2023

N° Protocolo 489/2023

ID 9660

Ementa

Dispõe no âmbito do município de Teresina sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas e creches públicas municipais, e dá outras providências.

Autoria

Enzo Samuel;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 19/2023

Histórico da Tramitação _{584 Dia(s), 11 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 388 dias, 14 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023 12:41:26	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo nº 101/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 865/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 101/2023 - AUTÓGRAFO Ofício Expedido 865/2023 - ENCAMINHAMENTO

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 12:39:43	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 06.09.2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023 12:39:15	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 12:38:59	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 29.08.2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023 12:38:19	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 11/10/2023 16:46:52	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 934/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 101 2023

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 11/10/2023 16:45:10	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1464/2023 - Parecer da CL ref ao PL 101 2023

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 11/10/2023 16:42:52	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 84/2023 - Parecer da AJL ref ao PL 101 2023

Recebimento: 24/04/2023	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/08/2023 12:18:46	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 101 dias, 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2023 - NOVA REDAÇÃO

Recebimento: 20/04/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/04/2023 09:59:46	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 040/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 40/2023 - Memorando referente ao PL 101/2023

Recebimento: 17/04/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2023 11:24:15	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 18.04.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2023 12:22:44	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 17/04/2023 11:48:40	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{584 Dia(s), 11 horas, 28 minuto(s).}

30/10

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 392 dias, 10 horas, 35 minutos

26/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 minuto Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/10/2023 Autógrafo Ofício Expedido

26/10

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 14 dias, 19 horas, 51 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/10/2023

11/10

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer da Comissão

11/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

11/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 69 dias, 4 horas, 24 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer Jurídico

out

24/04

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 105 dias, 2 horas, 19 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 03/08/2023 Anexos da DL

20/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 22 horas, 35 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 20/04/2023 Memorando Assessoria Jurídica

17/04

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/04/2023

17/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 34 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 17/04/2023

17/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 18/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

30/10/2023 10:28:33

VT 19/2023 - Veto

Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 101/2023

Histórico da Tramitação 584 Dia(s), 11 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 584 Dia(s), 11 horas, 28 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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