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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:48 Realizada em: 04/06/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 135 /2019
Nº Processo: 1140/2019
Data: 03/05/2019 12:56:26
Autor: Aluísio Sampaio
Reconhece como Utilidade Pública a Associação ProBrasil.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2019.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 147 /2019
Nº Processo: 1325/2019
Data: 21/05/2019 13:12:44
Autor: Prefeito Municipal
"Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovadana , realizada em 04/06/2019. Pedido de vista vereadores Dudu e Joaquim do Arroz.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2019
Nº Processo: 1326/2019
Data: 21/05/2019 13:14:19
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, no valor de R$ 2.738.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil reais), para o fim que especifica".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na sessão realizada em 04/06/2019.Pedido de vistas dos vereadores Dudu e Joaquim do Arroz.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1222 /2019
Nº Processo: 1335/2019
Data: 23/05/2019 12:45:41
Autor: Sgt. R. Silva
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora Maria da Penha Maia Fernandes, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1224 /2019
Nº Processo: 1348/2019
Data: 28/05/2019 09:29:02
Autor: Gustavo Gaioso
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Gilberto Guedes Fernandes , na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: