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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:61 Realizada em: 03/07/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 168 /2019
Nº Processo: 1509/2019
Data: 11/06/2019 09:33:23
Autor: Teresinha Medeiros
Institui, no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina "O Dia Municipal do Oceano " a ser comemorado em 08 de junho.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Rejeitada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e rejeitada na 61ª Sessão Ordinária, realizada em 03/07/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 149 /2019
Nº Processo: 1327/2019
Data: 22/05/2019 10:58:35
Autor: Gustavo Gaioso
Institui o Programa Parque da Cidadania Cultural em Família no município de Teresina e dá outras providencias.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 61ª Sessão Ordinária, realizada em 03/07/2019
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2019
Nº Processo: 1398/2019
Data: 30/05/2019 10:00:17
Autor: Cida Santiago, Pedro Fernandes , Luiz Lobão , Deolindo Moura , Ítalo Barros
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKENEWS)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 61ª Sessão Ordinária, realizada em 02/07/2019
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1226 /2019
Nº Processo: 1552/2019
Data: 13/06/2019 12:39:00
Autor: Inácio Carvalho, Jeová Alencar , Cida Santiago
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao senhor CELSO CARVALHO LIMA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO DIA 03/07/2019
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2019
Nº Processo: 1153/2019
Data: 07/05/2019 11:54:18
Autor: Cida Santiago, Joaquim Caldas
"INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS TIPOS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 61ª Sessão Ordinária, realizada em 03/07/2019
Ordem: 6  Emenda N° 1 /2019
Nº Processo: 0/2019
Data: 02/07/2019 12:31:12
Autor: , Pollyanna Rocha , Dr Lázaro , Luiz Lobão
SUPRIME DISPOSITIVOS DO PL 138/2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 03/07/2019