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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 05/07/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2018
Nº Processo: 127/2018
Data: 21/06/2018 11:48:03
Autor: Cida Santiago
dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva das vagas para admissão das comunidades terapêuticas pelas empresas contratadas pela prefeitura da cidade de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 05.07.2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2018
Nº Processo: 193/2018
Data: 28/06/2018 09:18:00
Autor: Nilson Cavalcante, Deolindo Moura , Edilberto Borges - Dudu , Sgt. R. Silva
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A "SEMANA BRANCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 05.07.2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 134 /2018
Nº Processo: 209/2018
Data: 03/07/2018 13:06:30
Autor: Aluísio Sampaio
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particularidades - food trucks

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1149 /2018
Nº Processo: 202/2018
Data: 03/07/2018 09:31:18
Autor: Joaquim Caldas
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR EROLTIDES MESSIAS DE SOUSA FILHO,NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1150 /2018
Nº Processo: 210/2018
Data: 04/07/2018 09:12:32
Autor: Pedro Fernandes
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Sr. Patrick Eberhart, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 1152 /2018
Nº Processo: 215/2018
Data: 04/07/2018 11:36:07
Autor: Nilson Cavalcante
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Antônio Henrique de Carvalho Pires, na Forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018