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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:91 Realizada em: 01/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 1985 /2019
Nº Processo: 2317/2019
Data: 27/09/2019 12:26:09
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Dr Lázaro , Joaquim Caldas
REQUER a realização de audiência pública para tratar de questões referentes ao desenvolvimento da ocupação Jardim de Deus, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 01/10/2019
Ordem: 2  Requerimento N° 1986 /2019
Nº Processo: 2318/2019
Data: 30/09/2019 09:59:02
Autor: Graça Amorim
REQUER que seja submetido ao Plenário, em conformidade com os arts. 111, § 32, inciso VII e 132/133 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei Complementar n° 227/2019 .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 01/10/2019
Ordem: 3  Indicação N° 1978 /2019
Nº Processo: 2309/2019
Data: 26/09/2019 10:37:31
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SDU Sul, a limpeza e a capina, da Rua Dr. Airton Freitas, Conjunto Residencial Parque Sul, Santo Antônio, localizado nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/10/2019
Ordem: 4  Indicação N° 1979 /2019
Nº Processo: 2310/2019
Data: 26/09/2019 10:37:34
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SDU Sul, a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) da Rua Dr. Airton Freitas, Conjunto Residencial Parque Sul, Santo Antônio, localizado nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/10/2019
Ordem: 5  Indicação N° 1980 /2019
Nº Processo: 2312/2019
Data: 27/09/2019 10:16:49
Autor: Deolindo Moura
Solicito a STRANS a alteração do trajeto das Linhas de Ônibus da Zona Sul da Rua Benjamin Batista do Bairro Nossa Senhora das Graças (Bairro Vermelha) para Avenida Joaquim Ribeiro.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/10/2019
Ordem: 6  Indicação N° 1981 /2019
Nº Processo: 2313/2019
Data: 27/09/2019 10:18:15
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SDU CENTRO/NORTE o calçamento da pavimentação asfáltica da Rua Leonel Caetano, localizada no Bairro Morro da Esperança, Zona Norte do município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/10/2019
Ordem: 7  Indicação N° 1982 /2019
Nº Processo: 2314/2019
Data: 27/09/2019 10:19:11
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SDU CENTRO/NORTE o calçamento da pavimentação asfáltica da Rua Alex Diniz, localizada no Bairro Morro da Esperança, Zona Norte do município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/10/2019
Ordem: 8  Indicação N° 1983 /2019
Nº Processo: 2315/2019
Data: 27/09/2019 10:20:24
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SDU CENTRO/NORTE o calçamento da pavimentação asfáltica da Rua Mestre Antônio Marvão, localizada no Bairro Morro da Esperança, Zona Norte do município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/10/2019
Ordem: 9  Indicação N° 1984 /2019
Nº Processo: 2316/2019
Data: 27/09/2019 10:21:23
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SDU CENTRO/NORTE o calçamento da pavimentação asfáltica da Rua São Luiz, localizada no Bairro Morro da Esperança, Zona Norte do município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/10/2019
Ordem: 10  Indicação N° 1987 /2019
Nº Processo: 2320/2019
Data: 30/09/2019 12:20:02
Autor: Neto do Angelim
Solicito a SDU/ LESTE para que sejam tomadas providências quanto ao SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM TERRENO, localizado à Rua Ubatuba, no Bairro Planalto Uruguai, para que possa construir um Parque Ambiental, na referida área, na zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/10/2019
Ordem: 11  Indicação N° 1988 /2019
Nº Processo: 2321/2019
Data: 30/09/2019 12:23:20
Autor: Neto do Angelim
Solicito a SDU/ LESTE para que sejam tomadas providências quanto ao SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO URUGUAI, na zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/10/2019
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 237 /2019
Nº Processo: 2302/2019
Data: 25/09/2019 10:34:46
Autor: Neto do Angelim
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada aos policiais militares e bombeiros militares, efetivado por meio do desconto de cinquenta por cento do valor integral dos ingressos que possibilitem o acesso individual e pessoal a eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o município de Teresina/PI, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 238 /2019
Nº Processo: 2311/2019
Data: 26/09/2019 12:15:53
Autor: Luís André
"Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município de Teresina e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: