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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:93 Realizada em: 02/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2019
Nº Processo: 1496/2019
Data: 10/06/2019 11:07:55
Autor: Stanley Freire, Neto do Angelim , Joninha , Joaquim Caldas , Pedro Fernandes , Deolindo Moura , Levino de Jesus
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 93ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 235 /2019
Nº Processo: 2255/2019
Data: 17/09/2019 10:13:11
Autor: Teresinha Medeiros
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PLAN INTENCIONAL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 213 /2019
Nº Processo: 2088/2019
Data: 27/08/2019 10:07:54
Autor: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva
Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do município de Teresina, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade de indicar horários e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 93ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019