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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:110 Realizada em: 12/11/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 283 /2019
Nº Processo: 2651/2019
Data: 06/11/2019 11:22:57
Autor: Dr Lázaro
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na110ª Sessão Ordinária do Dia 12/11/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 284 /2019
Nº Processo: 2652/2019
Data: 06/11/2019 11:23:38
Autor: Dr Lázaro
CRIA O SELO MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 110ª Sessão Ordinária do Dia 12/11/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Requerimento N° 2261 /2019
Nº Processo: 2658/2019
Data: 07/11/2019 08:39:15
Autor: Aluísio Sampaio
Requer uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 12/11/2019
Ordem: 4  Requerimento N° 2263 /2019
Nº Processo: 2660/2019
Data: 11/11/2019 08:25:28
Autor: Deolindo Moura
REQUER a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadã Honorária à ÉRICA NAYANA PEREIRA FREITAS, professora, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados pela educação a este Município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 5  Requerimento N° 2264 /2019
Nº Processo: 2661/2019
Data: 11/11/2019 08:26:21
Autor: Deolindo Moura
REQUER a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadã Honorária à DIANA MARIA PEREIRA, professora, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados pela educação a este Município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 6  Requerimento N° 2265 /2019
Nº Processo: 2662/2019
Data: 11/11/2019 08:27:20
Autor: Deolindo Moura
REQUER uma Audiência Pública Itinerante no bairro Cidade Jardim, zona Norte de Teresina para tratar sobre mobilidade urbana, saúde, segurança e cultura do referido bairro, entre outros agravantes existentes nessa área. JUSTIFICATIVA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 12/11/2019
Ordem: 7  Requerimento N° 2268 /2019
Nº Processo: 2665/2019
Data: 11/11/2019 09:40:08
Autor: Inácio Carvalho
Requer ainda que sejam convidadas as seguintes autoridades e entidades: Fundação Municipal de Saúde Conselho Regional de Medicina Conselho Regional de Enfermagem- COREN APPM Conselho Regional de Fisioterapia- CREFITO Sasapi Ordem dos Advogados do Brasil- OAB Comunidades em Geral.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO 13/11/2019
Ordem: 8  Indicação N° 2262 /2019
Nº Processo: 2659/2019
Data: 11/11/2019 08:24:08
Autor: Pedro Fernandes
Solicito aSEMDUH que se digne em autorizar o recapeamento asfáltico da rua Rio Grande do Sul, bairro Ilhotas, no trecho compreendido entre a linha férrea (Próximo à Defensoria Pública da União) e a Avenida Leônidas Melo, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/11/2019
Ordem: 9  Indicação N° 2266 /2019
Nº Processo: 2663/2019
Data: 11/11/2019 09:06:39
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU/LESTE a Construção de Praça entre as Ruas Francisco da Costa Sousa, Acésio do Rêgo Monteiro, Tancredo Serra e Silva e Jornalista Dondon; em frente ao Edifício Chamonix Residence localizada no Bairro Horto — Zona Leste desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/11/2019
Ordem: 10  Indicação N° 2267 /2019
Nº Processo: 2664/2019
Data: 11/11/2019 09:09:39
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU/CENTRO NORTE a Limpeza e Retirada de Entulhos dos Arredores da Quadra de Areia do Ginásio de Esportes Pato Preto; localizado no Conjunto Mocambinho — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/11/2019