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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:130 Realizada em: 19/12/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 329 /2019
Nº Processo: 3097/2019
Data: 18/12/2019 11:12:23
Autor: Stanley Freire
"DETERMINA A AFIXAÇÃO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE PLACAS DE DIVULGAÇÃO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA EM CARTÓRIO, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 130ª Sessão Ordinária do Dia 19/12/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Requerimento N° 2639 /2019
Nº Processo: 3098/2019
Data: 18/12/2019 11:16:23
Autor: Deolindo Moura, Nilson Cavalcante , Joaquim Caldas , Luiz Lobão , Cida Santiago , Dr Lázaro , Inácio Carvalho , Ítalo Barros
REQUER uma Audiência Pública Itinerante no bairro Morro da Esperança, zona Norte de Teresina para tratar sobre Segurança Pública, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública, Saúde (PSF), Lazer, Limpeza Pública, Saneamento, Transporte Público, entre outros agravantes existentes nessa área.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 19.12.2019
Ordem: 3  Indicação N° 2628 /2019
Nº Processo: 3085/2019
Data: 18/12/2019 09:04:09
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a EQUATORIAL PIAUI que se digne em autorizar a implantação de postes da rede elétrica e substituição das "gambiarras" na rua 04, Loteamento Porto Rico II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/12/2019
Ordem: 4  Indicação N° 2629 /2019
Nº Processo: 3086/2019
Data: 18/12/2019 09:15:27
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a EQUATORIAL PIAUÍ, que se digne em autorizar a implantação de postes da rede elétrica e substituição das "gambiarras" na rua 05 (cinco), Loteamento Porto Rico II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/12/2019
Ordem: 5  Indicação N° 2630 /2019
Nº Processo: 3087/2019
Data: 18/12/2019 09:16:44
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a EQUATORIAL PIAUÍ, que se digne em autorizar a implantação de postes da rede elétrica e substituição das "gambiarras" na rua 06 (Seis), Loteamento Porto Rico II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/12/2019
Ordem: 6  Indicação N° 2631 /2019
Nº Processo: 3088/2019
Data: 18/12/2019 09:18:15
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a EQUATORIAL PIAUÍ, que se digne em autorizar a implantação de postes da rede elétrica e substituição das "gambiarras" na rua 07 (sete), Loteamento Porto Rico II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/12/2019
Ordem: 7  Indicação N° 2632 /2019
Nº Processo: 3089/2019
Data: 18/12/2019 09:19:10
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a EQUATORIAL PIAUÍ, que se digne em autorizar a implantação de postes da rede elétrica e substituição das "gambiarras" na rua 08 (oito), Loteamento Porto Rico II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/12/2019
Ordem: 8  Indicação N° 2633 /2019
Nº Processo: 3090/2019
Data: 18/12/2019 09:21:15
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a EQUATORIAL PIAUÍ, que se digne em autorizar a implantação de postes da rede elétrica e substituição das "gambiarras" na rua Francisco Cerqueira Dantas, Loteamento Porto Rico II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/12/2019
Ordem: 9  Indicação N° 2634 /2019
Nº Processo: 3091/2019
Data: 18/12/2019 09:22:48
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a EQUATORIAL PIAUÍ, que se digne em autorizar a implantação de postes da rede elétrica e substituição das "gambiarras" na rua Corbélia, Loteamento Porto Rico II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/12/2019
Ordem: 10  Indicação N° 2635 /2019
Nº Processo: 3092/2019
Data: 18/12/2019 09:24:10
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a EQUATORIAL PIAUÍ, que se digne em autorizar a implantação de postes da rede elétrica e substituição das "gambiarras" na rua Delegado Batista Luzardo, Loteamento Sales, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/12/2019
Ordem: 11  Indicação N° 2640 /2019
Nº Processo: 3099/2019
Data: 18/12/2019 12:35:43
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja realizado o serviço de recuperação asfáltica da Rua Altos, trecho compreendido entre as Ruas Castelo do Piauí e Solimões, bairro Alto Alegre, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/12/2019
Ordem: 12  Indicação N° 2641 /2019
Nº Processo: 3100/2019
Data: 18/12/2019 12:37:42
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja realizado o serviço de recuperação asfáltica da Rua Altos, trecho compreendido entre as Rua Solimões e Avenida pescador Raimundo Sabino , bairro Alto Alegre, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/12/2019