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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:70 Realizada em: 02/08/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 137 /2018
Nº Processo: 223/2018
Data: 10/07/2018 08:08:19
Autor: Prefeito Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº4.974 DE 26 NOVEMBRO DE 2016(NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 02.08.2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2018
Nº Processo: 224/2018
Data: 10/07/2018 08:11:32
Autor: Prefeito Municipal
"AUTORIZA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 02.08.2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1158 /2018
Nº Processo: 285/2018
Data: 31/07/2018 11:31:47
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Philippe Salha, na Forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lido na Sessão do dia 02.08.2018
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1157 /2018
Nº Processo: 286/2018
Data: 31/07/2018 11:40:20
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Orlando Sebastião Martins, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lido na Sessão do dia 02.08.2018
Ordem: 5  Requerimento N° 1524 /2018
Nº Processo: 292/2018
Data: 01/08/2018 09:13:12
Autor: Teresinha Medeiros
SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 1519 /2018
Nº Processo: 287/2018
Data: 01/08/2018 08:54:37
Autor: Luiz Lobão
SOLICITO A SDU CENTRO/NORTE O ASFALTAMENTO DA RUA BAHIA,LOCALIZADA NO BAIRRO PIRAJÁ(APROXIMADAMENTE 600 METROS ) - ZONA NORTE DESTA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02.08.2018
Ordem: 7  Indicação N° 1520 /2018
Nº Processo: 288/2018
Data: 01/08/2018 08:56:12
Autor: Luiz Lobão
SOLICITO A SDU CENTRO/NORTE O ASFALTAMENTO DA RUA ARLINDO NOGUEIRA,LOCALIZADA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA - ZONA NORTE DESTA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02.08.2018.
Ordem: 8  Indicação N° 1521 /2018
Nº Processo: 289/2018
Data: 01/08/2018 08:57:48
Autor: Luiz Lobão
SOLICITO A SDU CENTRO/NORTE O ASFALTAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA - ZONA NORTE DESTA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02.08.2018.
Ordem: 9  Indicação N° 1522 /2018
Nº Processo: 290/2018
Data: 01/08/2018 09:01:28
Autor: Luiz Lobão
SOLICITO A SDU CENTRO/NORTE O ASFALTAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRAJÁ - ZONA NORTE DESTA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02.08.2018.
Ordem: 10  Indicação N° 1523 /2018
Nº Processo: 291/2018
Data: 01/08/2018 09:03:05
Autor: Luiz Lobão
SOLICITO A SDU CENTRO/NORTE O ASFALTAMENTO DA RUA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA - ZONA NORTE DESTA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02.08.2018.