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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:07 Realizada em: 19/02/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2020
Nº Processo: 409/2020
Data: 14/02/2020 09:10:04
Autor: Stanley Freire
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 07ª Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2020
Nº Processo: 410/2020
Data: 14/02/2020 09:10:56
Autor: Stanley Freire
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE IMÓVEIS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 07ª Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2020
Nº Processo: 411/2020
Data: 14/02/2020 09:12:01
Autor: Stanley Freire, Neto do Angelim
CRIA O SERVIÇO DE MENSAGENS "WHATSAPP THE" NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 07ª Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2020
Nº Processo: 412/2020
Data: 14/02/2020 09:12:57
Autor: Stanley Freire, Luiz Lobão , Gustavo Gaioso , Joaquim Caldas , Neto do Angelim , Enzo Samuel
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABECIMENTOS INFORMANDO SOBRE "PRIORIDADE ESPECIAL PARA OS MAIORES DE OITENTA ANOS" NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 07ª Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Indicação N° 375 /2020
Nº Processo: 430/2020
Data: 18/02/2020 09:34:53
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua Novo Mundo, localizada no bairro Parque Brasil, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 6  Indicação N° 376 /2020
Nº Processo: 431/2020
Data: 18/02/2020 09:35:45
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua Tranvanvan Feitosa, localizada no bairro Parque Brasil, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 7  Indicação N° 377 /2020
Nº Processo: 432/2020
Data: 18/02/2020 09:36:30
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua Fortaleza, localizada no bairro Parque Brasil, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 8  Indicação N° 378 /2020
Nº Processo: 433/2020
Data: 18/02/2020 09:37:23
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua Pau D' Arco, localizada no bairro Parque Brasil, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 9  Indicação N° 379 /2020
Nº Processo: 434/2020
Data: 18/02/2020 09:38:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua São Vicente, localizada no bairro Parque Brasil, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 10  Indicação N° 380 /2020
Nº Processo: 435/2020
Data: 18/02/2020 09:40:16
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua São Francisco, localizada no bairro Parque Brasil, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 11  Indicação N° 381 /2020
Nº Processo: 436/2020
Data: 18/02/2020 09:40:57
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua São Jorge, localizada no bairro Parque Brasil, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 12  Indicação N° 382 /2020
Nº Processo: 437/2020
Data: 18/02/2020 09:41:44
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua Francisca Trintade, localizada no bairro Parque Brasil, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 13  Indicação N° 383 /2020
Nº Processo: 438/2020
Data: 18/02/2020 09:42:35
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua São Cristovão, localizada no bairro Parque Brasil, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 14  Indicação N° 384 /2020
Nº Processo: 439/2020
Data: 18/02/2020 09:44:39
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública na rua Pedro, localizada no bairro Parque Brasil, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 15  Indicação N° 385 /2020
Nº Processo: 440/2020
Data: 18/02/2020 10:04:17
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Rua Cinco, localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 16  Indicação N° 386 /2020
Nº Processo: 441/2020
Data: 18/02/2020 10:04:58
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Rua Seis, localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 17  Indicação N° 387 /2020
Nº Processo: 442/2020
Data: 18/02/2020 10:05:30
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Rua Sete, localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 18  Indicação N° 388 /2020
Nº Processo: 443/2020
Data: 18/02/2020 10:06:03
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Rua Oito, localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 19  Indicação N° 389 /2020
Nº Processo: 444/2020
Data: 18/02/2020 10:06:51
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Rua Nove, localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 20  Indicação N° 390 /2020
Nº Processo: 445/2020
Data: 18/02/2020 10:07:46
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 21 (vinte e um), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 21  Indicação N° 391 /2020
Nº Processo: 446/2020
Data: 18/02/2020 10:08:29
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 11 (onze), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 22  Indicação N° 392 /2020
Nº Processo: 447/2020
Data: 18/02/2020 10:09:02
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 22 (vinte e dois), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 23  Indicação N° 393 /2020
Nº Processo: 448/2020
Data: 18/02/2020 10:09:45
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 12 (doze), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 24  Indicação N° 394 /2020
Nº Processo: 449/2020
Data: 18/02/2020 10:10:24
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 23 (vinte e três), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 25  Indicação N° 395 /2020
Nº Processo: 450/2020
Data: 18/02/2020 10:11:25
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 24 (24), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 26  Indicação N° 396 /2020
Nº Processo: 451/2020
Data: 18/02/2020 10:12:19
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 25 (vinte e cinco), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 27  Indicação N° 397 /2020
Nº Processo: 452/2020
Data: 18/02/2020 10:13:27
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 26 (vinte e seis), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 28  Indicação N° 398 /2020
Nº Processo: 453/2020
Data: 18/02/2020 10:14:10
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 48 (quarenta e oito), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 29  Indicação N° 399 /2020
Nº Processo: 454/2020
Data: 18/02/2020 10:14:54
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 32 (trinta e dois), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 30  Indicação N° 400 /2020
Nº Processo: 455/2020
Data: 18/02/2020 10:16:18
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 37 (trinta e sete), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 31  Indicação N° 401 /2020
Nº Processo: 456/2020
Data: 18/02/2020 10:17:02
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 38 (trinta e oito), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 32  Indicação N° 402 /2020
Nº Processo: 457/2020
Data: 18/02/2020 10:17:49
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 39 (trinta e nove), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 33  Indicação N° 403 /2020
Nº Processo: 458/2020
Data: 18/02/2020 10:18:29
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 40 (quarenta), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 34  Indicação N° 404 /2020
Nº Processo: 459/2020
Data: 18/02/2020 10:19:06
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 41 (quarenta e um), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 35  Indicação N° 405 /2020
Nº Processo: 460/2020
Data: 18/02/2020 10:19:39
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da Quadra 42 (quarenta e dois), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 36  Indicação N° 406 /2020
Nº Processo: 461/2020
Data: 18/02/2020 10:32:07
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH, a pavimentação asfáltica da rua São João do Piauí, trecho compreendido entre Avenida Ministro Pedro Borges e Rua Firmino da Paz, bairro Tabuleta, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 37  Indicação N° 407 /2020
Nº Processo: 462/2020
Data: 18/02/2020 10:33:10
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDU Centro/Norte, que seja feito o serviço de pavimentação poliédrica da rua São Miguel, Poty velho, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 38  Indicação N° 408 /2020
Nº Processo: 463/2020
Data: 18/02/2020 10:34:12
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDU Centro/Norte, que seja feito o serviço de pavimentação poliédrica da rua Professor Leopoldo cunha, Mafrense, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020
Ordem: 39  Indicação N° 409 /2020
Nº Processo: 464/2020
Data: 18/02/2020 10:35:05
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH, que seja realizado o servo de recuperação asfáltica da Rua Altos, trecho compreendido entre as Ruas Castelo do Piauí e Solimões, bairro Alto Alegre, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2020