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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 22/07/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 3 /2020
Nº Processo: 0/2020
Data: 21/07/2020 09:58:58
Autor: Prefeito Municipal
VETO, totalmente, do Projeto de Lei n° 290/ 2019 que: "Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas no Município de Teresina."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Veto N° 4 /2020
Nº Processo: 0/2020
Data: 21/07/2020 10:00:51
Autor: Prefeito Municipal
VETO, totalmente, do Projeto de Lei n° 075/ 2020 que: "Dispõe sobre a instalação de dispensadores de álcool em gel no interior de veículos coletivos que prestam serviços e transitam no Município de Teresina, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1321 /2020
Nº Processo: 844/2020
Data: 15/07/2020 08:49:49
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO TERESINENSE LUCIANA NOLÊTO DE ARAUJO DANTAS na forma específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 24/07/2020
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2020
Nº Processo: 833/2020
Data: 14/07/2020 12:11:04
Autor: Luís André
"Dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, como essenciais para a população, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos no município de Teresina e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2020
Nº Processo: 842/2020
Data: 15/07/2020 08:44:16
Autor: Evandro Hidd
Dispõe da obrigação dos edifícios comerciais e residenciais na instalação de dispenser contendo álcool 70% e disponibilização de relatório de higienização dos elevadores situados no município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2020
Nº Processo: 843/2020
Data: 15/07/2020 08:46:02
Autor: Evandro Hidd
Suspende imediatamente todos os prazos relativos aos Concursos, no âmbito município de Teresina em razão da pandemia do COVID-19.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 124 /2020
Nº Processo: 850/2020
Data: 15/07/2020 12:48:53
Autor: Cida Santiago
DISPÕE sobre a obrigatoriedade das concessionárias de transporte público municipal realizarem diariamente "a sanitização/desinfecção e limpeza de seus veículos, como também de possuir em cada veículo no mínimo 2(dois) dispensadores de álcool em gel 70 %, para a contenção do CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do município Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2020
Nº Processo: 852/2020
Data: 20/07/2020 11:24:50
Autor: Neto do Angelim
"DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2020
Nº Processo: 853/2020
Data: 20/07/2020 12:19:10
Autor: Cida Santiago
DISPÕE sobre implantação de cabines de desinfecção humana em supermercados, casas lotéricas e agências bancárias, para o combate do Novo Coronavírus no âmbito do Município Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2020
Nº Processo: 854/2020
Data: 20/07/2020 12:19:49
Autor: Cida Santiago
DISPÕE sobre implantação ; de cabines de desinfecção humana em locais estratégicos para o combate do Novo Coronavírus no âmbito do município Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2020
Nº Processo: 857/2020
Data: 21/07/2020 11:34:57
Autor: Dr Lázaro
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊMCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E AS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 12  Indicação N° 694 /2020
Nº Processo: 846/2020
Data: 15/07/2020 11:24:48
Autor: Evandro Hidd
Solicita a SDU Leste a limpeza e capina das ruas da Vila Santa Vitória, zona Leste de Teresina -PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020
Ordem: 13  Indicação N° 695 /2020
Nº Processo: 847/2020
Data: 15/07/2020 11:25:52
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SDR, que realize a melhoria das ruas do Povoado Nova Olinda, zona Rural de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020
Ordem: 14  Indicação N° 696 /2020
Nº Processo: 848/2020
Data: 15/07/2020 11:27:07
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SDR, realize as ações necessárias para o funcionamento do Poço Tubular, localizado à Rua do Trovão, s/n — Povoado Nova Olinda, zona Rural de Teresina-PI, entre elas o seu encanamento para distribuição regular de água na localidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020
Ordem: 15  Indicação N° 698 /2020
Nº Processo: 851/2020
Data: 16/07/2020 08:51:35
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU/LESTE o Asfaltamento da Rua 29 ou Rua Adrianópolis; Localizada na Vila Maria (Região da Vila Bandeirantes) — Em frente ao Canil do Rone — Antiga Central de Flagrantes — Zona Leste desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020
Ordem: 16  Indicação N° 699 /2020
Nº Processo: 855/2020
Data: 21/07/2020 10:03:47
Autor: Evandro Hidd
Solicito a STRANS, que instale semáforos nas ruas do Portal da Alegria VI, zona Sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020
Ordem: 17  Indicação N° 700 /2020
Nº Processo: 856/2020
Data: 21/07/2020 10:04:33
Autor: Evandro Hidd
Solicito a STRANS, a implantação de faixa de pedestres, em rua do Portal da Alegria VI, zona Sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020
Ordem: 18  Indicação N° 701 /2020
Nº Processo: 858/2020
Data: 21/07/2020 12:01:20
Autor: Gustavo Gaioso
SOLICITO a SDU Leste a limpeza, roço e capina da rua Felismino Wesley, Bairro Morros, Zona Leste, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020
Ordem: 19  Indicação N° 702 /2020
Nº Processo: 859/2020
Data: 21/07/2020 12:04:02
Autor: Gustavo Gaioso
SOLICITO a SDU Leste a limpeza, roço e capina da Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, próximo ao número 623, Bairro Ininga, Zona Leste, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020
Ordem: 20  Indicação N° 703 /2020
Nº Processo: 860/2020
Data: 21/07/2020 12:05:44
Autor: Gustavo Gaioso
SOLICITO a SDU Leste a limpeza, roço e capina da Avenida Dr. Nicanor Barreto, próximo ao clube dos Correios, Bairro Vale Quem Tem, Zona Leste, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020