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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 01/09/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1348 /2021
Nº Processo: 1704/2021
Data: 31/08/2021 12:15:06
Autor: Neto do Angelim
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO DR. IGOR FONTENELE CRUZ.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2021
Nº Processo: 1694/2021
Data: 31/08/2021 08:36:02
Autor: Elzuila Calisto
Institui, no âmbito do Município de Teresina, o "Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual", e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 41ª Sessão Ordinária do Dia 01/09/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2021
Nº Processo: 1695/2021
Data: 31/08/2021 08:37:20
Autor: Elzuila Calisto
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação AFAR Associação dos filhos e amigos do Renascença .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 41ª Sessão Ordinária do Dia 01/09/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 185 /2021
Nº Processo: 1705/2021
Data: 31/08/2021 12:20:10
Autor: Enzo Samuel
Altera-se e acrescenta-se dispositivo à Lei Municipal 3.290 de Março de 2004, que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na administração municipal direta, nas autarquias e fundações públicas, sob ❑ regime especial de direito administrativo, nos termos do art. 37, inciso IX, c/c o art. 40, § 13, todos da Constituição Federal, e dá outras providência", na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 41ª Sessão Ordinária do Dia 01/09/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Requerimento N° 1495 /2021
Nº Processo: 1697/2021
Data: 31/08/2021 09:01:35
Autor: Fernanda Gomes
Requer a realização de Audiência Pública em alusão aos dias 18 de setembro (Dia Mundial do Doador de Médula Óssea) e 27 de setembro (Dia Nacional da Doação de Orgãos).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 6  Requerimento N° 1496 /2021
Nº Processo: 1698/2021
Data: 31/08/2021 10:27:57
Autor: Paulo Lopes
MOÇÃO DE LOUVOR PELO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na sessão do dia 08.09.2021
Ordem: 7  Indicação N° 1494 /2021
Nº Processo: 1696/2021
Data: 31/08/2021 08:53:12
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SAAD/SUDESTE, o calçamento do trecho entre a rua Canastra e a Av. 02 do bairro Colorado na nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 8  Indicação N° 1497 /2021
Nº Processo: 1699/2021
Data: 31/08/2021 11:18:16
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/SUL, a limpeza de uma galeria localizada à Rua 5 de Dezembro, altura do n° 1385, Distrito Industrial (Promorar), sendo necessário o serviço de limpeza, capina e coleta de lixo por toda a sua extensão e, ainda, o serviço de recuperação da pavimentação da mencionada rua.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 9  Indicação N° 1498 /2021
Nº Processo: 1700/2021
Data: 31/08/2021 11:19:43
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a EQUATORIAL/PI, o reforço da rede de energia elétrica do Povoado Santa Teresa — Serra Dourada, zona rural leste deste município, onde residem mais de 250 famílias que carecem de um fornecimento de energia elétrica suficiente para o seu uso diário.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 10  Indicação N° 1499 /2021
Nº Processo: 1701/2021
Data: 31/08/2021 11:21:05
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a EQUATORIAL/PI, a implantação de postes para a extensão da iluminação da Rua Tabatinga, no Povoado Santa Luz de Baixo, zona rural leste deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 11  Indicação N° 1500 /2021
Nº Processo: 1702/2021
Data: 31/08/2021 11:23:06
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a STRANS, que seja analisada a possibilidade de ampliação no trajeto das linhas de ônibus do Bairro Aroeiras, zona norte deste município, pelos motivos que segue.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 12  Indicação N° 1501 /2021
Nº Processo: 1703/2021
Data: 31/08/2021 11:26:17
Autor: Fernanda Gomes
Solicito ao Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, informações acerca dos motivos que levaram o fechamento do batalhão do bairro aroeiras e, ainda, solicitar a sua reativação.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021