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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 15/02/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1377 /2022
Nº Processo: 38/2022
Data: 09/02/2022 08:54:48
Autor: Renato Berger
Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Paulo Ricardo Borges de Aguiar, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2022
Nº Processo: 42/2022
Data: 09/02/2022 10:22:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Teresina, bebedouros públicos para a população.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2022
Nº Processo: 45/2022
Data: 09/02/2022 12:16:32
Autor: Thanandra Sarapatinhas
"Dispõe sobre a autorização de inserir boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo uma contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 4  Requerimento N° 1798 /2021
Nº Processo: 2071/2021
Data: 19/11/2021 10:49:41
Autor: Edson Melo
Solicita realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Engenharia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO 23.11.2021
Ordem: 5  Requerimento N° 31 /2022
Nº Processo: 36/2022
Data: 09/02/2022 08:49:01
Autor: Renato Berger
"Requer a melhoria na segurança à as Pessoas que frequentam o parque Matias Matos".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 6  Requerimento N° 32 /2022
Nº Processo: 37/2022
Data: 09/02/2022 08:50:28
Autor: Renato Berger
"Requer que seja executado a continuação do canteiro central da avenida Freitas Neto, no Bairro Mocambinho

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 7  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 8  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 9  Indicação N° 30 /2022
Nº Processo: 35/2022
Data: 09/02/2022 08:47:01
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB , executar obras de Pavimentação asfáltica na avenida Freitas Neto, entre o balão da ponte no termino da galeria nova, até o final da avenida próximo ao terminal dos ônibus, Bairro Mocambinho.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 10  Indicação N° 33 /2022
Nº Processo: 39/2022
Data: 09/02/2022 09:10:08
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a SEMDUH que sejam realizadas providências no sentido de promover a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua José de Freitas, nas proximidades da Av. Duque de Caxias, Bairro Água Mineral, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 11  Indicação N° 34 /2022
Nº Processo: 40/2022
Data: 09/02/2022 10:00:39
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD LESTE que seja realizada a limpeza da AVENIDA TEMISTOCLES SAMPAIO, localizada em frente ao Condomínio Âmbar, no Bairro Vale do Gavião, zona leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 12  Indicação N° 35 /2022
Nº Processo: 41/2022
Data: 09/02/2022 10:19:17
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indicativo de projeto de lei que dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Teresina, bebedouros públicos para a população.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 13  Indicação N° 37 /2022
Nº Processo: 44/2022
Data: 09/02/2022 10:37:31
Autor: Neto do Angelim
Solicito a STRANS para que sejam tomadas providências quanto a INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PREDIDO DA Great International School , LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ONDE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA O JOCKEY CLUBE DO PIAUt, BAIRRO JOCKEY, ZONA LESTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 14  Indicação N° 38 /2022
Nº Processo: 46/2022
Data: 09/02/2022 12:18:44
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SAAD NORTE a execução do serviço de LIMPEZA, CAPINA E CONSERVAÇÃO, bem como outros serviços que sejam necessários para o bom uso do local, no endereço localizado na Av. Principal do Conjunto Jacinta Andrade, próximo ao Portal, Quadra 64 - Residencial Jacinta Andrade, Zona Norte, nesta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 15  Indicação N° 39 /2022
Nº Processo: 47/2022
Data: 09/02/2022 12:20:07
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SAAD LESTE a execução do serviço de MANUNTENÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA MUNICIPAL, bem como outros serviços que sejam necessários para o bom uso do local, localizada abaixo da Ponte Estaiada na Avenida Raul Lopes, Bairro de Fátima, Zona Leste, desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 16  Indicação N° 40 /2022
Nº Processo: 48/2022
Data: 09/02/2022 12:21:55
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SAAD CENTRO a manutenção dos bueiros bem como tapamento de buracos onde for necessário na Praça do Liceu (Landri Sales) na Rua Simplício Mendes n2 625, Centro desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 17  Indicação N° 41 /2022
Nº Processo: 49/2022
Data: 10/02/2022 10:39:41
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a autorização de um espaço no Centro de Produção do Mocambinho /zona norte, localizado na Avenida Pref. Freitas Neto, para o Sindicato dos Mototaxistas de Teresina SINDMOT

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 18  Indicação N° 42 /2022
Nº Processo: 50/2022
Data: 14/02/2022 11:30:51
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a ETURB, ao Recapeamento Asfáltico de passagem de deficientes visuais nas proximidades da Associação dos Cegos do Piauí. A ACEPI está localizada na Rua Beneditinos, 537, Macaúba.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 19  Indicação N° 43 /2022
Nº Processo: 51/2022
Data: 14/02/2022 11:34:13
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD/LESTE, à limpeza e capina no Gurupi, na Zona Leste de Teresina. Os moradores reclamam que praticamente todo o bairro está tornado pelo lixo e por vegetação nas vias e nas calçadas, especialmente na Rua Bernardo Borges dos Santos.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 20  Indicação N° 44 /2022
Nº Processo: 52/2022
Data: 14/02/2022 11:36:13
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH, para a tomada de providências quanto ao retorno da coleta de lixo na Rua Santo Antônio, no Parque Brasil III.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 21  Indicação N° 45 /2022
Nº Processo: 53/2022
Data: 14/02/2022 11:37:55
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD/SUL, a poda das arvores que estão cobrindo a quadra esportiva Raimundo Bona Medeiros, localizada entre as quadras 72 e 86, no Bairro Saci.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 22  Indicação N° 47 /2022
Nº Processo: 55/2022
Data: 14/02/2022 12:13:03
Autor: Renato Berger
Solicito a PMT, para que a praça localizada no parque São Francisco Bairro Angelim• próxima escola Professora Maria do Socorro Pereira da Silva em frente ao Conj. Tenho Fé, seja denominada JOSÉ VIEIRA NETO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022
Ordem: 23  Indicação N° 48 /2022
Nº Processo: 56/2022
Data: 14/02/2022 12:15:40
Autor: Renato Berger
Solicito a SAAD/SUDESTE, a limpeza da Rua Des. Sátiro Nogueira, Bairro Gurupi.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2022