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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 15/03/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2022
Nº Processo: 163/2022
Data: 09/03/2022 08:40:27
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a livre parada para embarque e desembarque de passageiros nos veículos de transportes por aplicativos nos centros comerciais, shoppings centers, hospitais públicos e privados, grandes supermercados e terminais de ônibus localizados no município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2022
Nº Processo: 167/2022
Data: 11/03/2022 08:19:36
Autor: Pollyanna Rocha
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, voltado à prevenção e ao combate ao feminicídio, extremo da violência contra as mulheres e meninas, fixando outras disposições.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 25 /2022
Nº Processo: 168/2022
Data: 11/03/2022 10:55:19
Autor: Prefeito Municipal
"Fixa a remuneração mínima para o servidor público municipal efetivo ativo e inativo da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2022
Nº Processo: 170/2022
Data: 14/03/2022 10:07:54
Autor: Fernanda Gomes
Institui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do Município de Teresina, o Campeonato Municipal Integrado de beach tennis (tênis de praia), futevôlei e vôlei e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2022
Nº Processo: 172/2022
Data: 14/03/2022 11:40:40
Autor: Edson Melo
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de responsabilização civil do Município de Teresina em reparar danos causados à terceiros, decorrentes de ações executadas ou omissões por não realização de obras e/ou serviços imputadas às pessoas jurídicas de direito público ou por empresas privadas, através de concessão, permissão ou terceirização, e dá outras providências — LEI WANA SARA."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2022 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Indicação N° 134 /2022
Nº Processo: 161/2022
Data: 09/03/2022 08:37:49
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD/NORTE, a limpeza das ruas do bairro Francisca Trindade, da zona Norte de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2022
Ordem: 7  Indicação N° 135 /2022
Nº Processo: 162/2022
Data: 09/03/2022 08:39:13
Autor: Evandro Hidd
Solicito a ETURB, a recuperação do asfalto da Av. Mariano da Silva Neto, Residencial Francisca Trindade, zona Norte de Teresina, através da operação tapa buracos.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 8  Indicação N° 137 /2022
Nº Processo: 166/2022
Data: 09/03/2022 11:05:01
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SAAD/LESTE, a LIMPEZA E CAPINAGEM de uma calçada/meio fio, localizado na rua Atleta Daniel Aragão Matos, Residencial Canadá, Bairro Vale Quem Tem, em Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 9  Indicação N° 138 /2022
Nº Processo: 169/2022
Data: 14/03/2022 08:08:31
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a ETURB, a RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO (entre a Av: Presidente Kennedy e a Rua Santo Antônio) BAIRRO PIÇARREIRA II, NA ZONA LESTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 10  Indicação N° 139 /2022
Nº Processo: 171/2022
Data: 14/03/2022 10:50:12
Autor: Renato Berger
Solicito a PMT, que sejam recuperadas TODAS as ciclovias pelas respectivas SAADs.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 11  Indicação N° 140 /2022
Nº Processo: 173/2022
Data: 14/03/2022 11:58:16
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, a Pavimentação asfáltica na Rua Gabriel Ferreira entre as Avenidas Jose dos Santos e Silva e Joaquim Ribeiro.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 12  Indicação N° 141 /2022
Nº Processo: 174/2022
Data: 14/03/2022 11:59:32
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, a Pavimentação asfáltica na Rua 24 de Janeiro, entre as Ruas Zeferino Vieira e Henrique Dias, no Bairro Macaúba.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022