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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 11/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 2  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 3  Requerimento N° 209 /2022
Nº Processo: 270/2022
Data: 30/03/2022 09:21:55
Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo
REQUER à mesa Diretora, na forma do § 3°, do art.94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar na forma especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 12.04.2022
Ordem: 4  Requerimento N° 239 /2022
Nº Processo: 307/2022
Data: 05/04/2022 10:25:39
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a Construtora Rosa Com, as cópias das documentações abaixo: • Justificativas para os aditivos do contrato da reforma do Hospital do Dirceu II; O projeto junto com orçamento, referente a parte elétrica apresentado no ato da licitação e; • Notificações da FMS sobre possíveis problemas apresentados após a obra, bem como as providências adotadas para resolução.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.05.2022
Ordem: 5  Requerimento N° 240 /2022
Nº Processo: 308/2022
Data: 05/04/2022 10:33:45
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito o CREA, o agendamento de visita técnica no Hospital Alberto Neto, localizado na Quadra 250, Casa 50, Conjunto Dirceu Arcoverde II, Teresina - PI, 64078-250, junto com o setor de engenharia da FMS e Comissão de Saúde da Câmara Municipal para avaliação da estrutura do local, com vistas a ampliação do serviço com implantação de parque tecnológico e abertura do centro cirúrgico.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/04/2022.
Ordem: 6  Requerimento N° 343 /2022
Nº Processo: 442/2022
Data: 03/05/2022 08:54:03
Autor: Gustavo de Carvalho
REQUER, a realização de Sessão Solene para HOMENAGEAR O DIA MUNICIPAL DE POSVENÇÃO AO SUICÍDIO "LEI JORDANA".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA 11.05.2022
Ordem: 7  Indicação N° 235 /2022
Nº Processo: 300/2022
Data: 05/04/2022 08:26:40
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a FMS, as informações que seguem: - Projetos referentes à reforma do Hospital do Dirceu 11; - Cópia de todos os aditivos da obra realizada no Hospital do Dirceu II; - Cópia dos processos e notificações à empresa Rosa Com, referentes aos problemas apresentados na unidade; - Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias; - Relação dos processos de dispensa de materiais hospitalares e medicamentos e dos respectivos pregões para aquisição dos insumos de dispensa; - Informações sobre os pregões fracassados dos últimos 180 dias; - Cópia do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, acerca das consultas que a FMS fez ao órgão sobre a dispensa nas licitações, conforme relatadas na audiência pelo Dr. Gilberto; - Relação dos estabelecimentos credenciados para realização de tomografia e ❑ detalhamento dos gastos mensais e quantitativo de exames com cada prestador, referente ao ano de 2021; - Detalhamento da situação das emendas impositivas dos vereadores e; - Plano de abertura do Centro Cirúrgico do Hospital do Dirceu II.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 8  Indicação N° 238 /2022
Nº Processo: 306/2022
Data: 05/04/2022 10:20:49
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a FMS, as cópias das documentações: Os processos abertos, onde há relatos de problemas técnicos e estruturais, referente à reforma; • Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias e; • Relação de processos necessários a reabertura do Centro Cirúrgico e atual situação.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 9  Indicação N° 241 /2022
Nº Processo: 309/2022
Data: 05/04/2022 10:36:36
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito o TCE, o parecer apresentado à Fundação Municipal de Saúde, quando das duas consultas feitas aquele Tribunal, acerca de dispensa de licitação pela FMS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022
Ordem: 10  Indicação N° 365 /2022
Nº Processo: 472/2022
Data: 05/05/2022 10:44:56
Autor: Renato Berger
RENATO BEGER PIRES - (COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO )

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 11  Indicação N° 370 /2022
Nº Processo: 477/2022
Data: 09/05/2022 13:03:00
Autor: Evandro Hidd
Projeto de Lei, que "Fixa o vencimento dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidades Assistente Social e Psicólogo, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, na forma que especifica e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/05/2022
Ordem: 12  Indicação N° 371 /2022
Nº Processo: 478/2022
Data: 10/05/2022 10:52:31
Autor: Luiz Lobão
Solicito a ETURB, o Asfaltamento da Rua Raimundo Alves da Paz; Localizada no Bairro Santo Antônio — Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/05/2022
Ordem: 13  Indicação N° 372 /2022
Nº Processo: 479/2022
Data: 10/05/2022 10:53:33
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/SUL, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua Raimundo Alves da Paz, Localizada no Bairro Santo Antônio — Zona Sul desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/05/2022
Ordem: 14  Indicação N° 373 /2022
Nº Processo: 480/2022
Data: 10/05/2022 10:54:58
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/NORTE, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua Investigador Chico Honorato; Localizada no Bairro Santa Maria da Codipi — Zona. Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/05/2022
Ordem: 15  Indicação N° 374 /2022
Nº Processo: 481/2022
Data: 10/05/2022 10:56:12
Autor: Luiz Lobão
Solicito a ETURB, a Recuperação do Asfalto da Avenida Jerumenha, no trecho entre o Cruzamento com Avenida Duque de Caxias até a Drogaria Globo; Localizada no Bairro Buenos Aires — Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/05/2022
Ordem: 16  Indicação N° 375 /2022
Nº Processo: 482/2022
Data: 10/05/2022 10:57:29
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua Juliana Moreira; Localizada no Bairro Cabral — Zona Centro Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/05/2022
Ordem: 17  Indicação N° 376 /2022
Nº Processo: 483/2022
Data: 10/05/2022 10:58:42
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua David Caldas; Localizada no Centro/Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/05/2022
Ordem: 18  Indicação N° 379 /2022
Nº Processo: 486/2022
Data: 10/05/2022 12:19:32
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/NORTE, a Restauração da pavimentação em paralelepípedo e limpeza da Rua Antônia Mendes Silva (mesma rua K) no Bairro Itaperu na zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/05/2022
Ordem: 19  Indicação N° 380 /2022
Nº Processo: 487/2022
Data: 10/05/2022 12:50:07
Autor: Paulo Lopes
SOLICITA A SAAD SUL A COLOCAÇÃO DE 3 CARRADAS DE AREIA VEGETAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO PORTO ALEGRE i, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/05/2022