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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 31/08/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2022
Nº Processo: 1028/2022
Data: 30/08/2022 10:39:07
Autor: Thanandra Sarapatinhas
"Institui o dia 02 de abril como dia municipal de conscientização nas escolas sobre combate aos maus tratos contra animais".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 31.08.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 3  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 4  Requerimento N° 803 /2022
Nº Processo: 1019/2022
Data: 30/08/2022 08:59:17
Autor: Aluísio Sampaio
Requer uma Audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar n° 149/2022 Acrescenta o art. 8°-A à Lei Complementar n° 4.724 de 03 de junho de 2015 que "Define as diretrizes para regulação relativa a controle dos impactos da drenagem urbana de novos empreendimentos e inundações ribeirinhas, na drenagem pluvial pública, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 5  Requerimento N° 804 /2022
Nº Processo: 1020/2022
Data: 30/08/2022 09:05:33
Autor: Aluísio Sampaio
Requer a Realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 6  Requerimento N° 811 /2022
Nº Processo: 1029/2022
Data: 30/08/2022 11:48:08
Autor: Venâncio
Prorrogação da duração dos trabalhos da CETEA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13.09.2022
Ordem: 7  Indicação N° 805 /2022
Nº Processo: 1021/2022
Data: 30/08/2022 09:20:29
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD NORTE para que sejam tomadas providências quanto a limpeza da Avenida Pedro Brito em frente ao Colégio Helena Aquino, Bairro Parque Alvorada, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 31/08/2022.
Ordem: 8  Indicação N° 806 /2022
Nº Processo: 1022/2022
Data: 30/08/2022 09:21:41
Autor: Venâncio
Solicito a ETURB para que sejam tomadas providências quanto a RECAPAMENTO ASFALTICO da Avenida Pedro Brito em frente ao Colégio Helena Aquino, Bairro Parque Alvorada, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 31/08/2022.
Ordem: 9  Indicação N° 807 /2022
Nº Processo: 1023/2022
Data: 30/08/2022 09:23:58
Autor: Venâncio
Solicito a ETURB para que sejam tomadas providências quanto ao recapeamento asfáltico do trecho da Rua Valdivino Tito que fica entre a Rua Arêa Leão e a Avenida Miguel Rosa em frente ao Escola Risonha, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 31/08/2022.
Ordem: 10  Indicação N° 808 /2022
Nº Processo: 1024/2022
Data: 30/08/2022 09:25:37
Autor: Venâncio
Solicito a ETURB para que sejam tornadas providências quanto a troca de lâmpadas dos postes na Rua Valdivino Tito que fica entre a Rua Arêa Leão e a Rua Anísio de Abreu, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 31/08/2022.
Ordem: 11  Indicação N° 809 /2022
Nº Processo: 1025/2022
Data: 30/08/2022 09:34:20
Autor: Antonio José Lira
Solicito a ETURB a executar obras de pavimentação asfáltica do Residencial São Sebastião, na zona sudeste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 31/08/2022.
Ordem: 12  Indicação N° 810 /2022
Nº Processo: 1026/2022
Data: 30/08/2022 09:35:45
Autor: Antonio José Lira
Solicito a ETURB a executar obras de pavimentação asfáltica da Vila Ananias Carvalho, na zona sudeste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 31/08/2022.