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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:101 Realizada em: 16/10/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1163 /2018
Nº Processo: 548/2018
Data: 27/09/2018 11:51:01
Autor: Enzo Samuel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ZULMIR IVÂNIO BREDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: PROPOSIÇÃO APROVADA NA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2018.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 156 /2018
Nº Processo: 449/2018
Data: 29/08/2018 09:28:50
Autor: Prefeito Municipal
" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 101ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2018.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 163 /2018
Nº Processo: 520/2018
Data: 13/09/2018 12:12:02
Autor: Prefeito Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.274, DE 17 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 101ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10//2018.