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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:104 Realizada em: 23/10/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 1808 /2018
Nº Processo: 618/2018
Data: 18/10/2018 09:11:08
Autor: Teresa Britto, Teresinha Medeiros
REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS, NO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFPI E A POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DO MESMO SERVIÇO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO DIA 23/10/2018
Ordem: 2  Indicação N° 1809 /2018
Nº Processo: 621/2018
Data: 22/10/2018 11:12:04
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SDU CENTRO/ NORTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA SÃO MIGUEL, POTY VELHO, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23.10.18
Ordem: 3  Indicação N° 1810 /2018
Nº Processo: 622/2018
Data: 22/10/2018 11:15:01
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO AGOSTINHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LEMOS E GURGUEIA , BAIRRO TRÊS ANDARES, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23.10.18
Ordem: 4  Indicação N° 1811 /2018
Nº Processo: 623/2018
Data: 22/10/2018 11:16:43
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SDU SUL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA ALTO BONITO, LOTEAMENTO JÚLIO SOARES, BAIRRO PARQUE ELIANE , ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23.10.18
Ordem: 5  Indicação N° 1812 /2018
Nº Processo: 624/2018
Data: 22/10/2018 11:19:31
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SDU SUL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA COEBE, LOTEAMENTO JÚLIO SOARES, BAIRRO PARQUE ELIANE , ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23.10.18
Ordem: 6  Indicação N° 1813 /2018
Nº Processo: 625/2018
Data: 22/10/2018 11:20:39
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SDU SUL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA URUGUAI, LOTEAMENTO JÚLIO SOARES, BAIRRO PARQUE ELIANE , ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23.10.18
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 181 /2018
Nº Processo: 619/2018
Data: 22/10/2018 10:15:31
Autor: Prefeito Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 3.749, DE ABRIL DE 2008- PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE TERESINA 4.501, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - CRIA OS CARGOS DE ANALISTA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICAS, FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS SUPERIOR E MÉDIO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TERESINA , QUE FORMAM O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA -: 4.529, DE 18 DE MARÇO DE 2014 - CRIA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL TÉCNICO - ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA -: E 4.872, DE 3 DE MARÇO DE 2016 - CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (ESPECIALIDADE ANALISTA AMBIENTAL), DO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 104ª Sessão Ordinária do Dia 23/10/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 182 /2018
Nº Processo: 620/2018
Data: 22/10/2018 10:39:38
Autor: Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO COSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 104ª Sessão Ordinária do Dia 23/10/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.