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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:105 Realizada em: 24/10/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2018
Nº Processo: 626/2018
Data: 22/10/2018 12:47:57
Autor: Deolindo Moura, Pedro Fernandes , Luiz Lobão , Gustavo Gaioso , Joaquim Caldas , Ítalo Barros
DECLARA O "FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA DO ESTADO DO PIAUÍ FEPIQ-PI" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 105ª Sessão Ordinária do Dia 24/10/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2018
Nº Processo: 627/2018
Data: 22/10/2018 12:51:02
Autor: Deolindo Moura
DECLARA O "PROJETO BOCA DA NOITE" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 105ª Sessão Ordinária do Dia 24/10/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 186 /2018
Nº Processo: 629/2018
Data: 22/10/2018 12:57:45
Autor: Deolindo Moura, Gustavo Gaioso , Cida Santiago , Dr Lázaro , Levino de Jesus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 105ª Sessão Ordinária do Dia 24/10/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1164 /2018
Nº Processo: 633/2018
Data: 23/10/2018 10:03:29
Autor: Graça Amorim
"CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE AO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 105ª Sessão Ordinária do Dia 24/10/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Requerimento N° 1814 /2018
Nº Processo: 632/2018
Data: 23/10/2018 09:59:48
Autor: Joaquim Caldas
VOTO DE PESAR PELA MORTE DE REGINA COELI SANTOS E FREITAS, OCORRIDA EM TERESINA 21/10/18, PEDE QUE SEJA ENVIADA CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES ENLUTADOS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: lido na 105 sessão ordinária no dia 24/10/2018
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 188 /2018
Nº Processo: 631/2018
Data: 23/10/2018 08:30:59
Autor: Deolindo Moura
DISPÕE SOBRE A OBRIGTORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIAÇIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADE COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 105ª Sessão Ordinária do Dia 24/10/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.