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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:128 Realizada em: 13/12/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 210 /2018
Nº Processo: 792/2018
Data: 22/11/2018 09:03:15
Autor: Teresa Britto
Institui o programa de incentivo à atividade física na terceira idade. E dá outras Providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 129ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2018.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 192 /2018
Nº Processo: 672/2018
Data: 01/11/2018 08:55:27
Autor: Dr Lázaro, Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL DE ASSENTO DE SANITÁRIO EM TODOS OS BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 129ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2018.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 196 /2018
Nº Processo: 750/2018
Data: 14/11/2018 12:59:53
Autor: Deolindo Moura, Luiz Lobão , Joaquim Caldas , Edilberto Borges - Dudu
"DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 128ª Sessão Ordinária, realizada em 13/12/2018.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2018
Nº Processo: 751/2018
Data: 14/11/2018 13:02:44
Autor: Deolindo Moura, Dr Lázaro
"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO - INFORMATIVO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SOBRE O DIREITO DE O CONSUMIDOR OBTER POR PARTE DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE O MOTIVO DE NEGATIVA DE ATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 129ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2018.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 208 /2018
Nº Processo: 780/2018
Data: 21/11/2018 09:56:30
Autor: Ítalo Barros
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 128ª Sessão Ordinária, realizada em 13/12/2018.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 223 /2018
Nº Processo: 830/2018
Data: 27/11/2018 08:38:49
Autor: Prefeito Municipal
Acrescenta a Alínea "g" ao item 1, do inciso I, do Art. 26, da Lei nº 5.278, de 5 de junho de 2018, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, na forma que especifica. Mensagem nº 054/2018.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 128ª Sessão Ordinária, realizada em 13/12/2018.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2018
Nº Processo: 831/2018
Data: 27/11/2018 08:45:07
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, no valor de R$ 2.205.000,00 (dois milhão e duzentos e cinco mil reais), para o fim que especifica. Mensagem nº 053/2018

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 128ª Sessão Ordinária, realizada em 13/12/2018.